07/02/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:19

Juntada de Petição de informação
24/01/2024 10:53

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831225-22.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RAFAELA CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA - PB29013, MANOEL LUCAS GUEDES DA SILVA - PB30562 EXECUTADO: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO *95.***.*39-72 Advogado do(a) EXECUTADO: IVAN MARIA FERNANDES KURISU - PB5942 DESPACHO Considerando a ausência de cumprimento voluntário do acordo homologado, evolua-se a classe judicial para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)".

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento do acordo homologado ou promover seu cumprimento, incluídas as penalidades fixadas para o caso de inadimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas processuais cabíveis.

Honorários indevidos, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97.

Com a comprovação, expeça-se alvará e arquive-se.

Ausente a comprovação, retornem conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição
22/01/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:22

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 11:08

Processo Desarquivado
04/01/2024 04:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 10:32

Homologada a Transação
16/08/2023 08:33

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:33

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2023 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2023 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/08/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2023 01:39

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/07/2023 08:47

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:37

Juntada de Petição de informação
26/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 14:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2023 09:22

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:24

Juntada de documento de comprovação
13/06/2023 16:10

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2023 08:29

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2023 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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