29/11/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
27/11/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
27/11/2024 08:24

Juntada de Petição de cota
26/11/2024 20:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
26/11/2024 20:06

Homologada a Transação
20/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 21:28

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 10:32

Juntada de Petição de cota
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 23:04

Expedição de Mandado.
17/10/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 23:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ANDREA DE OLIVEIRA FUJITA HENRIQUES em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de BRUNO LINS RIBEIRO DE BRITO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:42

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844807-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte ré demonstrou o interesse em conciliar na petição ao id. 93263535.

Nos termos do art. 3º, § 2º, do CPC, "o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos".

Assim, determino ao cartório que se designe audiência de conciliação presencial a ser realizada na própria vara.

Após a designação da data, intimem-se as partes, com antecedência, para comparecerem acompanhadas de seus advogados.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
17/09/2024 08:07

Determinada diligência
17/09/2024 08:07

Outras Decisões
08/09/2024 18:39

Conclusos para despacho
08/09/2024 18:39

Juntada de informação
08/08/2024 09:27

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 20:36

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2024 21:46

Juntada de Petição de cota
25/06/2024 00:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0844807-60.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: ANDREA DE OLIVEIRA FUJITA HENRIQUES REU: BRUNO LINS RIBEIRO DE BRITO DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido do réu de dilação do prazo para apresentação da documentação exigida pela perita nomeada (id.89543871).

Expirado o prazo, com ou sem juntada da documentação, façam os autos conclusos para sentença, à luz do que dispõe o art.355, I, do CPC.

Ressalto que sobre a questão da inversão do ônus da prova, a Segunda Instância confirmou a decisão deste juízo (id.77004659), apontando que "considerando as particularidades da causa, notadamente a dificuldade de o consumidor adquirir provas e a maior facilidade técnica da construtora em relação aos alegados vícios no imóvel, justifica-se a inversão do ônus da prova." Intimem-se JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 06:53

Deferido o pedido de
02/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
02/06/2024 13:57

Juntada de informação
27/04/2024 00:00

Juntada de Petição de resposta
22/04/2024 12:22

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 00:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844807-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Foi proferida decisão em agravo interno no agravo de instrumento (id. 85979871), pela manutenção da decisão que determina a inversão do ônus da prova no caso em questão (id. 77004659).

Deste modo, intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, apresentar a documentação requerida e cumprir integralmente com o determinado ao id. 77004659.

Reitere-se que a não apresentação da documentação poderá acarretar considerar verdadeiros os fatos alegados na inicial, conforme explicitado na decisão mantida.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
03/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
03/04/2024 18:06

Determinada diligência
03/04/2024 18:06

Outras Decisões
26/02/2024 13:30

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:30

Juntada de informação
22/02/2024 09:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de BRUNO LINS RIBEIRO DE BRITO em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 07:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844807-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Foi proferida decisão em agravo de instrumento (id. 80187516) pela manutenção da decisão que determina a inversão do ônus da prova no caso em questão (id. 77004659).

Deste modo, intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, cumprir integralmente com o determinado ao id. 77004659.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:59

Determinada diligência
16/01/2024 18:28

Conclusos para despacho
16/01/2024 18:28

Juntada de informação
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2023 23:59.
07/10/2023 00:47

Decorrido prazo de BRUNO LINS RIBEIRO DE BRITO em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/09/2023 01:03

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820137-73.2023.8.15.0000
11/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:20

Juntada de informação
05/09/2023 11:28

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
05/09/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:56

Determinada diligência
04/09/2023 16:53

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:52

Juntada de informação
31/08/2023 00:53

Decorrido prazo de BRUNO LINS RIBEIRO DE BRITO em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 23:21

Juntada de Petição de cota
09/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 08/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:50

Determinada diligência
03/08/2023 09:50

Indeferido o pedido de BRUNO LINS RIBEIRO DE BRITO - CPF: *72.***.*38-64 (REU)
03/08/2023 09:50

Outras Decisões
31/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:49

Juntada de informação
20/06/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:44

Determinada Requisição de Informações
31/05/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:28

Juntada de informação
07/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 14:03

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:43

Decorrido prazo de FATIMA GILLIANE MOTA SOBRAL SOUZA em 03/02/2023 23:59.
17/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:37

Nomeado perito
16/01/2023 14:46

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:45

Juntada de informação
14/12/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 11:59

Conclusos para despacho
13/11/2022 11:59

Juntada de informação
31/10/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:08

Juntada de Petição de cota
26/09/2022 10:05

Juntada de informação
26/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:09

Outras Decisões
20/09/2022 18:57

Conclusos para julgamento
08/09/2022 02:42

Decorrido prazo de BRUNO LINS RIBEIRO DE BRITO em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 19:25

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 01/09/2022 23:59.
11/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:58

Juntada de Petição de procuração
22/06/2022 17:06

Juntada de Petição de informação
22/06/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 11:30

Outras Decisões
16/02/2022 10:45

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:45

Juntada de informação
11/12/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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