22/08/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de DOMICIO DIAS DE ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:42

Juntada de
09/07/2025 00:31

Publicado Mandado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 115759930, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
07/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:15

Juntada de
02/07/2025 00:27

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 13:31

Juntada de Alvará
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861774-15.2023.8.15.2001 AUTOR: DOMICIO DIAS DE ARAUJO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença.

Após a publicação acórdão, a parte sucumbente, devidamente intimada do cumprimento de sentença, compareceu aos autos e, dentro do prazo legal, procedeu ao cumprimento da obrigação de pagar (ID 112298449).

Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos requerendo o levantamento do valor depositado (ID 113171265). É o relatório.

Decido.

O pagamento realizado pelo promovido atende ao disposto na condenação.

Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 526, §3º, do CPC.

Tendo em vista a parte exequente ter informado os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeçam-se alvarás, conforme requerido ao ID 114756614.

Proceda-se ao cálculo das custas finais do processo.

Com a apuração do débito, intime-se, pessoalmente, o devedor, para o seu efetivo depósito, em 15 (quinze) dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.

Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, e sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, qual seja, igual ou inferior a dez salários mínimos, deverá a Escrivania inscrever o débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial.

Nos processos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento em valor superior ao limite mínimo acima mencionado, deverá a Escrivania proceder, cumulativamente, à inscrição junto ao SerasaJUD, o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratuita (art. 98 do CPC) Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se e cumpra-se.

João Pessoa/PB, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 15:33

Determinado o arquivamento
27/06/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:43

Decorrido prazo de DOMICIO DIAS DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0861774-15.2023.8.15.2001 AUTOR: DOMICIO DIAS DE ARAUJO REU: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre o depósito realizado ao ID 112298449.

Ainda, intime-se a promovida para apresentar o comprovante do depósito judicial realizado, com a informação do n° da conta judicial.

Classe processual evoluída para "Cumprimento de Sentença".

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
23/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:24

Determinada diligência
13/05/2025 04:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DOMICIO DIAS DE ARAUJO em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
21/02/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:30

Recebidos os autos
17/02/2025 08:30

Juntada de Certidão de prevenção
22/07/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:14

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 13:32

Publicado Sentença em 27/05/2024.
28/05/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 11:56

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 12:55

Conclusos para decisão
20/04/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 23:42

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 05:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 19:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/11/2023 19:55

Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 18:48

Juntada de Petição de procuração
02/11/2023 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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