09/05/2024 20:49

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 20:27

Homologada a Transação
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:39

Conclusos para despacho
08/05/2024 22:39

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 22:34

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 13:58

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024 00:35

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866428-45.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES - PB28986 REU: DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) REU: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/04/2024 22:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2024 14:54

Conclusos para despacho
14/04/2024 14:54

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2024 18:20

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:17

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2024 22:28

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 06:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
18/01/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2023 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:26

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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