TJPB - 0037981-81.2003.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037981-81.2003.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANTONIO MARINHO EXECUTADO: FRANCISCO RUBENS DE SOUSA SENTENÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
FALECIMENTO DO EXEQUENTE.
INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DESCUMPRIDA NO PRAZO CONCEDIDO.
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 313, §2º, II c/c 485, IV, AMBOS DO CPC.
I - Relatório Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que foi noticiada a morte da parte exequente Antônio Marinho.
Intimado o patrono do autor falecido para habilitação do espólio ou herdeiros do de cujus, reste restou silente.
Vieram-me os autos conclusos.
II - Fundamentação O exequente faleceu no decorrer do processo, tendo sido seu advogado intimado para realizar a substituição da parte, concedendo-se prazo para tanto, entretanto, decorrido o prazo sem que houvesse a regularização processual.
Assim, ante a falta de habilitação do espólio ou dos herdeiros do exequente falecido, o caso é de extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos dos art. 313, § 2º, II c/c art. 485, IV, ambos do CPC, pois ausente pressuposto processual de validade.
Neste sentido: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Cumprimento de sentença – Extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC – Gratuidade da justiça deferida apenas isenção do recolhimento do preparo - Falecimento do exequente noticiada no curso do processo – Intimação para regularizar o polo ativo descumprida no prazo concedido – Descumprimento da regra contida no art. 313, § 2º, II, do CPC - Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do RITJSP - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 0103757-21.2011.8.26.0100; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/11/2022; Data de Registro: 11/11/2022)
III - Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento nos arts. 313, §2º, II e 485, IV, ambos do CPC.
P.I.C.
Após, expeça-se alvará em favor do advogado AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA para levantamento da quantia ao Id 69950288 (R$1.291,82) relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais.
Em seguida, arquivem-se os autos.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito SUBSTITUTO -
18/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037981-81.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, via patrono, para regularizar o polo ativo da lide, habilitando nos autos o espólio de Antônio Marinho, quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, manifestando interesse na sucessão processual no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do processo.
Atente-se a parte autora que consta em depósito judicial a quantia constrita de R$1.291,82 (mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).
JOÃO PESSOA, 21 de novembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
12/10/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 10:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
25/05/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 11:36
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 23:12
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 03:25
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 03:25
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 00:53
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 00:53
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 03:20
Decorrido prazo de EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA em 11/08/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 15:13
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 08:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/05/2021 23:13
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 03:20
Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS DE SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 19:06
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2020 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 16:15
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 11:21
Processo migrado para o PJe
-
17/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 02/2020 MIGRACAO PJE
-
17/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 02/2020 NF 01/20
-
17/02/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 02/2020 17:10 TJEJPAC
-
17/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 17: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
29/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2017 NF EXPECA-SE
-
12/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 06/2017 CERTIFICADO
-
12/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2017
-
08/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 06/2017
-
27/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/04/2017 017792PB
-
18/04/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 04/2017 NF 31/17 PUBLICADA
-
12/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2017 NF 31/17
-
12/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2017 NF 31/17 EXPEDIDA
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
04/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2016 PEDIDO DEFERIDO
-
01/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2016 P082058152001 18:04:46 FRANCIS
-
01/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2016
-
01/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 03/2016
-
01/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2016 PETICOES JUNTADAS
-
07/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2015 P082058152001 17:42:42 FRANCIS
-
15/05/2009 00:00
Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 15052009
-
15/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052009
-
11/05/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11052009
-
11/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11052009
-
09/03/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09032009
-
09/03/2009 00:00
Mov. [532] - MANDADO CUMPRIDO 09032009
-
09/03/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09032009
-
24/09/2008 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 24092008
-
24/09/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092008
-
24/09/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 24092008
-
27/05/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27052008
-
27/05/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27052008
-
08/05/2008 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 08052008
-
14/04/2008 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13042008
-
13/03/2008 00:00
Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 13032008
-
13/03/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13032008
-
13/03/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13032008
-
11/02/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11022008
-
11/02/2008 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 11022008
-
17/12/2007 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17122007
-
17/12/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12122007
-
17/12/2007 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 17122007
-
06/12/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122007
-
06/12/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05122007
-
04/12/2007 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 04122007
-
12/11/2007 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 11112007
-
01/11/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01112007
-
31/10/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31102007
-
31/10/2007 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31102007
-
31/10/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31102007
-
09/10/2007 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 09102007
-
09/10/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09102007
-
09/10/2007 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09102007
-
08/10/2007 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 08102007
-
08/10/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102007
-
28/09/2007 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 28092007
-
27/08/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27082007
-
27/08/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24082007
-
21/08/2007 00:00
Mov. [1291] - PENHORA REALIZADA BACENJUD 21082007
-
21/08/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21082007
-
13/08/2007 00:00
Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 13082007
-
02/07/2007 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 28062007
-
02/07/2007 00:00
Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 02072007 SISCOM
-
02/07/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28062007
-
04/06/2007 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04062007
-
04/06/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04062007
-
31/05/2007 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 31052007
-
18/05/2007 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 18052007
-
08/05/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07052007
-
08/05/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08052007
-
23/04/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23042007
-
23/04/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23042007
-
20/04/2007 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 20042007
-
30/03/2007 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 29032007
-
13/03/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032007
-
13/03/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13032007
-
08/03/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032007
-
08/03/2007 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 08032007
-
16/02/2007 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 16022007
-
06/10/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102006
-
06/10/2006 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04102006
-
06/10/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102006
-
02/10/2006 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 02102006
-
28/09/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27092006
-
28/09/2006 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22092006
-
28/09/2006 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 27092006
-
28/09/2006 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 27092006
-
28/09/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27092006
-
12/09/2006 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 12092006
-
04/08/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04082006
-
04/08/2006 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04082006
-
04/08/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082006
-
03/08/2006 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 02082006
-
17/07/2006 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 16072006
-
15/02/2006 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 30032006EXP.N
-
14/12/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14122005
-
14/12/2005 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14122005
-
14/12/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14122005
-
12/12/2005 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12122005
-
30/06/2005 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 29062005
-
30/06/2005 00:00
Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 30062005
-
29/06/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062005
-
27/06/2005 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22062005
-
27/06/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27062005
-
06/06/2005 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 06062005 EXP.NF
-
18/04/2005 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18042005
-
18/04/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18042005
-
18/04/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18042005
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2003
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024853-42.2013.8.15.2001
Genilson Barbosa de Almeida
Banco Itauleasing S.A.
Advogado: Hiana Andrade Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/07/2013 00:00
Processo nº 0811254-27.2018.8.15.2001
Municipio de Joao Pessoa
Aurenice Pinto de Medeiros
Advogado: Yara Pinto de Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/05/2022 22:39
Processo nº 0089211-50.2012.8.15.2001
Robson Santana Ferreira da Silva
Banco Panamericano SA
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/06/2012 00:00
Processo nº 0861774-20.2020.8.15.2001
Ribeiro Machado Construcao e Comercio Lt...
Jl Group Incorporacao e Investimentos Lt...
Advogado: Bruno Barsi de Souza Lemos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/12/2020 12:22
Processo nº 0801185-84.2018.8.15.0141
Maura Francisca da Conceicao
Francisco Ronaldo dos Santos
Advogado: Raimundo Antunes Batista
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/06/2018 20:07