TJPB - 0812293-69.2023.8.15.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MARIA RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF *42.***.*45-34

Advogados

PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO

OAB: 16696/PB

CPF *28.***.*09-07

Polo Passivo

Partes

MARGARIDA DA SILVA GOMES

JOAO GOMES CAETANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA DOS SANTOS

CPF *12.***.*53-07

JARDILENE SOUSA BELARMINO

FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 01:57

    Decorrido prazo de JARDILENE SOUSA BELARMINO em 28/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2024 01:02

    Decorrido prazo de MARIA LÚCIA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 15:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/07/2024 07:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 07:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 01:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 01:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 01:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 01:31

    Expedição de Edital.

  • 29/04/2024 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 18:07

    Juntada de Petição de informação

  • 23/02/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOÃO GOMES CAETANO em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 01:00

    Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA GOMES em 22/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:19

    Decorrido prazo de PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO em 05/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 06:41

    Publicado Edital em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Processo: 0812293-69.2023.8.15.0001 COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CIVEL/CG.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO 20 DIAS.

    PROCESSO Nº 0812293-69.2023.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO.

    O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

    FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de Usucapião ordinária, promovida por MARIA RAIMUNDO DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, portadora da ID de nº 1.045.757 – 2ª VIA, inscrita no CPF/MF, sob nº *42.***.*45-34, residente e domiciliada a Rua José Wilker Soares da Costa, João Paulo II, João Pessoa - PB - CEP 58.076-431, com vista a usucapir um imóvel localizado na Av.

    Jornalista Assis Chateaubriand nº 2158, bairro: tambor, cidade de Campina Grande-PB; com a seguinte descrição: terreno com área total medindo 198,00 m² e a casa 65,00 m², Limitando-se: FRENTE com a Av.

    Jornalista Assis Chateaubriand, ao FUNDO: com Rua Pref.

    Antônio Luiz Coutinho, 683, Liberdade, Campina Grande – PB, CEP: 58414-493, pertencente aos proprietários Jardilene Sousa Belarmino e Marcos dos Santos; LADO DIREITO com o imóvel de nº 2068, tendo como proprietária a Srª.

    Maria Lúcia dos Santos; LADO ESQUERDO, com a casa de nº 2150, tendo como proprietária a Sr.

    Francisco Antônio Fernandes da Silva, para querendo, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 943 do CPC, manifeste interesse na causa.

    Pelo presente CITA as partes ré JOÃO GOMES CAETANO e de MARGARIDA DA SILVA GOMES, ambos casado desde o ano de 1977, ou seus espólios em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: a requerente possui a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 30 (trinta) anos, sem interrupção de terceiros, pois o bem imóvel foi adquirido por meio de compra e venda, mediante contrato registrado em cartório.Sendo assim, nos termos da ação supramencionada, ficam todos citados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação, ficando advertidos que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial, bem como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado curador especial, prosseguindo-se a ação até o final julgamento.

    E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.

    Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2024, Eu, Thiago Areda da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

    Dr.

    Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito.

  • 18/01/2024 13:16

    Expedição de Edital.

  • 18/01/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 21/11/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:54

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDO DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

  • 18/07/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RAIMUNDO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*45-34 (REPRESENTANTE).

  • 18/07/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 00:40

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2023 11:32

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

  • 18/04/2023 09:02

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/04/2023 15:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/04/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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