TJPB - 0831052-81.2023.8.15.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 20:44
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 08:43
Juntada de Informações
-
30/06/2025 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 09:51
Juntada de Petição de comunicações
-
01/02/2025 00:30
Decorrido prazo de FABIO LOURENCO FIGUEIREDO em 31/01/2025 23:59.
-
05/11/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 11:32
Determinada a citação de MARILUCIA PEREIRA - CPF: *22.***.*36-48 (AUTOR)
-
04/11/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 00:51
Decorrido prazo de FABIO LOURENCO FIGUEIREDO em 30/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:13
Decorrido prazo de DEODORO CARLOS DELFINO em 19/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 00:50
Decorrido prazo de Ausentes, Incertos e Interessados em 01/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:22
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:11
Juntada de Petição de informação
-
15/02/2024 18:14
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NEVES BATISTA em 09/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 06:34
Publicado Edital em 22/01/2024.
-
24/01/2024 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
23/01/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 10:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/01/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0831052-81.2023.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARILUCIA PEREIRA REU: NÃO EXISTE Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: MARILUCIA PEREIRA brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF n° *22.***.*36-48, residente na Rua Professor Ednaldo Rangel de Paiva, nº 15, Três Irmãs, Campina Grande – PB, sem réu.
A autora alega que tem há mais de 16 (dezesseis) anos a posse de repasse, pacífica e ininterrupta do imóvel de um terreno composto de um terreno, situado na Rua Professor Ednaldo Rangel de Raiva, nº 15 – 1º Andar, Conjunto João Agripino, Campina Grande – PB, conforme faz certidão anexa aos autos.
Um terreno urbano que mede 18,85 m de frente, 32,19m de fundos, 37,7m na lateral esquerda e 28,41m na lateral direita.
Tudo conforme as medidas e confrontações desse imóvel estão devidamente caracterizadas de acordo com o memorial descritivo e planta baixa para usucapião que instrui a presente inicial. É confrontado do lado esquerdo com a Rua Dr.
Luciano de França Sodré, frente com a rua Professor Ednaldo Rangel de Paiva, à direita com a casa nº 25 de propriedade de Deodoro Carlos Delfino na Rua Ednaldo Rangel de Paiva, e nos fundos com a casa nº 257 de propriedade de Maria Aparecida Neves Batista na rua Maria Neci Barbosa da Silva.
Dista 59m da Avenida Francisco Lopes de Almeida.
Alega que todos da redondeza conhecem a Autora como tendo a posse mansa e pacífica sem nunca terem sido reclamada por quem quer que seja, tendo a posse mansa e pacífica sem qualquer perturbação.
O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital (30 dias), advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Tudo conforme previsão dos art. 257 e 259 do CPC e demais cominações legais pertinentes à matéria.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.
Aos 18 de janeiro de 2024.
Eu, ANALINE BORGES CIRNE, digitei-o e fiz imprimir.
ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito. -
18/01/2024 12:14
Expedição de Edital.
-
16/01/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 08:03
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 08:03
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILUCIA PEREIRA - CPF: *22.***.*36-48 (AUTOR).
-
26/10/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 09:52
Juntada de Petição de comunicações
-
03/10/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 15:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/09/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0106386-57.2012.8.15.2001
Adriano James da Silva
Araujo Nobrega Construcoes LTDA - ME
Advogado: Victor Figueiredo Gondim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/09/2012 00:00
Processo nº 0000105-03.2019.8.15.0071
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
A Investigar
Advogado: Pedro Henrique Almeida de Sant Anna Mace...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/04/2019 00:00
Processo nº 0805612-91.2023.8.15.2003
Severino Martins de Oliveira
Banco Panamericano SA
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/08/2023 16:33
Processo nº 0805612-91.2023.8.15.2003
Severino Martins de Oliveira
Banco Panamericano SA
Advogado: Andre Castelo Branco Pereira da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/11/2024 08:39
Processo nº 0047959-04.2011.8.15.2001
Zelia Oliveira Lima
Pessoa Incerta e Nao Sabida
Advogado: Francisco Eugenio Gouvea Neiva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/11/2011 00:00