TJPB - 0002132-47.2016.8.15.0011
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 11:19
Juntada de Carta precatória
-
04/06/2024 22:37
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 22:36
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
04/06/2024 02:12
Decorrido prazo de HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 19:35
Juntada de Petição de cota
-
17/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:08
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/05/2024 21:46
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 21:45
Transitado em Julgado em 26/03/2024
-
21/04/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2024 16:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/03/2024 01:26
Decorrido prazo de HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO em 26/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 20:14
Juntada de Petição de cota
-
17/03/2024 20:00
Expedição de Mandado.
-
17/03/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 08:04
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2024 07:54
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 15:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2024 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
24/02/2024 00:28
Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS em 23/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:16
Decorrido prazo de HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO em 20/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2024 18:04
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 08:34
Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA LUNA MATIAS em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 19:11
Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA MEDEIROS em 09/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 19:11
Decorrido prazo de GIZELDA FERREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 12:46
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 11:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/02/2024 10:38
Juntada de Petição de cota
-
05/02/2024 07:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 07:05
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 15:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/01/2024 14:43
Juntada de informação
-
31/01/2024 12:18
Juntada de Carta precatória
-
31/01/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 21:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
23/10/2023 20:24
Outras Decisões
-
22/07/2023 21:37
Juntada de Carta precatória
-
31/05/2023 20:22
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 20:07
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 18:36
Juntada de Petição de cota
-
19/05/2023 07:59
Juntada de documento de comprovação
-
19/05/2023 07:58
Juntada de Alvará de Soltura
-
18/05/2023 13:39
Juntada de Carta precatória
-
18/05/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 12:32
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/05/2023 12:32
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/05/2023 12:05
Juntada de informação
-
18/05/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 11:06
Concessão
-
18/05/2023 11:06
Revogada a Prisão
-
18/05/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 20:13
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 16:27
Processo Desarquivado
-
08/08/2022 19:17
Juntada de provimento correcional
-
26/05/2022 18:19
Arquivado Provisoramente
-
03/05/2022 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/05/2022 00:20
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 12:15
Juntada de Petição de parecer
-
27/04/2022 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 21:09
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 21:08
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 07:08
Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA em 07/04/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 00:07
Publicado Edital em 23/03/2022.
-
22/03/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
22/03/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0002132-47.2016.8.15.0011 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal, com incidência da Lei nº. 11.340/2006, em desfavor da vítima Rafaela da Silva Medeiros, ocorrido em 02/10/2015, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Francilene Lucena Melo Jordão, Juíza de Direito. -
21/03/2022 09:53
Expedição de Edital.
-
04/03/2022 17:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2022 17:15
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
16/02/2022 16:11
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 16:07
Juntada de petição de tipo "Denúncia"
-
16/02/2022 16:06
Juntada de denúncia
-
10/11/2021 13:51
Juntada de Petição de cota
-
09/11/2021 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 19:44
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
19/11/2020 09:19
Processo migrado para o PJe
-
04/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 04: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
04/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2020 NF 97/20
-
04/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 11/2020 19:49 TJERE06
-
28/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020
-
12/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2020
-
21/02/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 22: 01/2016 OPINA P/CITAçãO P/EDITAL
-
21/02/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 22: 01/2016 OPINA P/CITAçãO P/EDITAL
-
21/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2020
-
23/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 01/2020 MP
-
06/11/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/11/2019
-
04/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 11/2019 D023271190011 15:35:36 003
-
04/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 11/2019
-
15/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 10/2019 WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA
-
18/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2019
-
01/08/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 01: 08/2019 EDITAL CITAçãO PRAZO DECORRIDO
-
01/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 01: 08/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
06/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 11/2018 EDITAL PUBLICADO
-
01/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 01: 11/2018 P/CITACAO
-
20/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2018
-
24/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2018
-
26/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 06/2018
-
21/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/06/2018
-
24/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 05/2018
-
21/05/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 05/2018 D033301170011 14:43:10 002
-
21/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
16/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 10/2017 WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA
-
09/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 10/2017 RECEBIDOS DO MP
-
18/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/09/2017 MINISTéRIO PUBLIC
-
12/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2017 VISTAS MP
-
06/09/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 09/2017 D005454170011 08:43:12 001
-
06/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2017
-
02/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 02/2017 WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA
-
13/09/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 02: 08/2016 WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA
-
30/08/2016 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/08/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 08/2016 WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA
-
02/08/2016 00:00
Recebida a denúncia contra WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA
-
01/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 01: 08/2016
-
01/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 01: 08/2016
-
09/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 05/2016
-
04/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/04/2016 CAIMP
-
14/03/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 03/2016 TJECGP3
-
03/05/0202 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2016
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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