TJPB - 0857227-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 08:31
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 07:57
Decorrido prazo de LENILDO MIRANDA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
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05/02/2024 13:19
Juntada de Petição de cota
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30/01/2024 01:09
Decorrido prazo de LENILDO MIRANDA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 03:58
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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24/01/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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24/01/2024 03:55
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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24/01/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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22/01/2024 10:48
Juntada de Petição de cota
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18/01/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL.
ACORDO ENTRE AS PARTES.
PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Vistos, etc.
Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, cujos termos já se encontram nos autos.
Em seu parecer, o representante do Ministério Público opinou pela homologação da avença. É o relatório.
Passo a decidir.
Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade.
Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Custas nos termos do art. 98 do CPC.
Intimem-se.
Deverá o cartório de registro civil competente inserir, no assento da menor LYANDRA DA SILVA ALVES, o nome do promovido, LENILDO MIRANDA DE SOUSA, enquanto pai, e o nome de sua mãe, CLEONICE MIRANDA SOUSA, enquanto avó paterna, conforme consta no termo de audiência de id. 83619181.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao MP.
Essa sentença valerá como mandado de averbação junto ao cartório de registro civil.
JOÃO PESSOA 15 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito -
17/01/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 07:52
Transitado em Julgado em 17/02/2024
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17/01/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 17:55
Determinado o arquivamento
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15/01/2024 17:55
Homologada a Transação
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22/12/2023 11:13
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 09:03
Juntada de Petição de parecer
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16/12/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 12:02
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/12/2023 11:10 3ª Vara de Família da Capital.
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11/12/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 14:56
Juntada de Petição de procuração
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20/11/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2023 16:08
Juntada de Petição de diligência
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18/11/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/11/2023 11:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/11/2023 17:16
Juntada de Petição de cota
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14/11/2023 18:22
Juntada de Petição de cota
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13/11/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 07:26
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 07:19
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 07:13
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/12/2023 11:10 3ª Vara de Família da Capital.
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06/11/2023 20:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/11/2023 20:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA DA SILVA ALVES - CPF: *30.***.*10-06 (AUTOR).
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06/11/2023 20:57
Determinada diligência
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11/10/2023 13:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/10/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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