TJPB - 0856019-10.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL BARROS NETO

CPF *38.***.*83-72

Advogados

JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA

OAB: 21503/PB

CPF *48.***.*68-20

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 40004/RS

CPF *83.***.*58-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:43

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 12:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 17/07/2025 12:43

    Transitado em Julgado em 16/07/2025

  • 17/07/2025 01:04

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 16/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 01:04

    Decorrido prazo de RAFAEL BARROS NETO em 16/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 00:59

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 16/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 00:58

    Decorrido prazo de RAFAEL BARROS NETO em 16/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 00:09

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 22/06/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35476536 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

  • 17/06/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 09:04

    Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido

  • 17/06/2025 01:06

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 01:06

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 16:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/06/2025 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 00:27

    Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.

  • 29/05/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 15:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2025 12:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/05/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 12:00

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 12:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/05/2025 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 106559433.

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856019-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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