13/08/2025 10:02

Juntada de Petição de resposta
13/08/2025 00:50

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800858-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/08/2025 09:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta
23/01/2025 05:52

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800858-78.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/01/2025 15:18

Juntada de Petição de resposta
17/01/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:09

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
16/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:13

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800858-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:18

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800858-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Impugna o banco demandado a proposta de honorários periciais apresentado pelo perito nomeado, contudo, o valor apresentado pelo expert encontra-se dentro dos parâmetros praticados por esta unidade judiciária, não apresentando nenhum descomedimento.

Dessa feita, homologo o valor de R$ 1.800,00 a título de honorários periciais e INTIMO o demandado para comprovar nos autos o seu pagamento no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão de prova e reconhecimento dos cálculos do autor.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
21/11/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:41

Juntada de Petição de resposta
05/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800858-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestar acerca da proposta de honorários no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
23/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 07:56

Determinada diligência
18/06/2024 07:56

Nomeado perito
17/06/2024 12:08

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800858-78.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2024 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800858-78.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/02/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800858-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade da justiça em favor do autor.

Cite-se o banco demandado para, querendo, em 15 dias apresentar contestação, sob pena de revelia.

JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
11/01/2024 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:43

Determinada diligência
11/01/2024 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO RODOLFO ZIMMER - CPF: *91.***.*54-34 (AUTOR).
10/01/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848402-33.2022.8.15.2001

Zelia Felinto de Araujo

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0845250-45.2020.8.15.2001

Luis Fernando Ferreira da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0002312-69.2003.8.15.0221

Municipio de Sao Jose de Piranhas

Hildemar Holanda Cavalcanti

Advogado: Jose Lira de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806340-69.2022.8.15.2003

Jose da Penha Soares da Silva

Petronio Cavalcanti de Vasconcelos

Advogado: Kelsen Antonio Chaves de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0801259-53.2022.8.15.0221

Suzana Vanessa da Silva

Geraldo Ferreira de Franca Filho

Advogado: Evil Nya Tavares da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/11/2022 13:31

Exibir Processo