30/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0807098-06.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os depósitos efetuados pelo INSS..

CAMPINA GRANDE, 12 de agosto de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
12/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:34

Juntada de RPV
09/07/2025 20:33

Juntada de RPV
01/06/2025 18:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 06:59

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:37

Recebidos os autos
13/03/2025 22:37

Juntada de Certidão de prevenção
26/01/2024 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:24

Juntada de Petição de apelação
15/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:27

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 12:19

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de FRANCICLEI PINTO BRAGA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 17:58

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 18:18

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2023 12:50

Conclusos para julgamento
06/09/2023 02:35

Decorrido prazo de EDSON DANIEL RAMOS em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 08:51

Juntada de Carta rogatória
17/08/2023 11:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:45

Decorrido prazo de EDSON DANIEL RAMOS em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:04

Juntada de Alvará
14/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:37

Decorrido prazo de INSS em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:36

Decorrido prazo de INSS em 03/08/2023 23:59.
07/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:42

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:39

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA ABRANTES em 02/08/2023 23:59.
12/05/2023 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 02:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
03/05/2023 20:01

Expedição de Mandado.
03/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:54

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:39

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:35

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 08:46

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/03/2023 13:42

Nomeado perito
13/03/2023 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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