10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO; PARTE DISPOSITIVA: "...

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as.
09/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:44

Outras Decisões
28/08/2025 10:44

Determinada diligência
03/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 04:45

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
04/04/2025 12:00

Determinada diligência
04/04/2025 12:00

Decretada a revelia
20/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:10

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:08

Juntada de diligência
16/02/2025 04:08

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 16:27

Expedição de Carta.
29/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:35

Expedição de Carta.
27/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:31

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838408-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id 89494517 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 09:59

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 08:28

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
24/01/2024 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO para fins de movimentação junto ao sistema, que o presente feito encontra-se aguardando a devolução do AR relacionado à carta ID 79575789.
09/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA (*43.***.*33-34).
24/07/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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