16/02/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:47

Juntada de Alvará
03/02/2024 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:07

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813721-71.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Analisando-se detidamente os autos, observa-se que o Banco do Brasil realizou a transferência de todos os valores disponíveis na conta judicial n. 4100131230633 à conta do advogado da parte autora, conforme extrato de ID 83046235, pág. 2, mesmo constando que o valor a ser levantado seria de R$ 3.488,65 (ID 67480357).

Deve ser ressaltado que a autora já recebeu seus valores, conforme extrato de ID 84298677.

Assim em observância ao princípio da boa-fé, determino a intimação do advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, proceder com a devolução no valor de R$ 872,17, que sobejou do valor do capital (R$ 4.360,62), contido no extrato de ID 83046235, pág. 2.

Comprovada a devolução, expeça-se alvará em favor da executada Gol Linhas Aéreas, conforme dados bancários informados no ID 66665632, arquivando-se os autos em seguida.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
15/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:07

Outras Decisões
15/01/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 17:12

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:56

Juntada de Ofício
28/08/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 08:38

Desentranhado o documento
28/08/2023 08:38

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 14:23

Juntada de Ofício
15/08/2023 21:36

Determinada diligência
14/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:39

Processo Desarquivado
14/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 19:26

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 14:56

Juntada de Alvará
16/01/2023 13:46

Juntada de Alvará
16/01/2023 07:28

Juntada de Certidão
16/01/2023 07:24

Desentranhado o documento
16/01/2023 07:24

Cancelada a movimentação processual
13/01/2023 11:09

Juntada de Alvará
11/01/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 07:52

Processo Desarquivado
09/01/2023 23:09

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 12:12

Juntada de Alvará
19/12/2022 08:56

Juntada de Certidão
06/12/2022 22:24

Determinado o arquivamento
06/12/2022 22:24

Expedido alvará de levantamento
06/12/2022 22:24

Outras Decisões
01/12/2022 12:50

Conclusos para despacho
28/11/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 02:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 21:07

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/10/2022 13:53

Juntada de cálculo(s) da contadoria
26/10/2022 18:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:32

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:31

Juntada de Certidão
24/10/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:29

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:29

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 11:09

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2022 06:00

Conclusos para despacho
21/09/2022 08:04

Recebidos os autos
21/09/2022 08:04

Juntada de Certidão de prevenção
10/06/2022 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2022 12:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/05/2022 23:59.
09/06/2022 12:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/05/2022 23:59.
23/05/2022 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2022 12:45

Conclusos para decisão
13/05/2022 12:44

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2022 17:01

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:01

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2022 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
08/02/2022 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/02/2022 09:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2022 16:30

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 20:49

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 15:45

Juntada de Petição de resposta
15/09/2021 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 22:14

Audiência 08/02/2022 09:45 designada para 3º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.
20/04/2021 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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