TJPB - 0865323-33.2023.8.15.2001

1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF *44.***.*93-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PB

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 12:22

    Transitado em Julgado em 26/03/2025

  • 21/02/2025 20:14

    Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 18/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 17:04

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 10:13

    Determinado o arquivamento

  • 27/01/2025 10:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 00:12

    Publicado Despacho em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865323-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Renove-se o prazo de intimação, nos moldes do requerimento retro.

    Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir e a necessidades destas para a resolução do processo.

    João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

    Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

  • 23/07/2024 20:31

    Juntada de Petição de cota

  • 23/07/2024 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 11:42

    Juntada de Petição de cota

  • 05/06/2024 01:01

    Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865323-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação de id. 91366854, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 3 de junho de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 03/06/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 03/05/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865323-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da devolução da missiva, sem cumprimento, conforme se depreende do evento do id. 84173982, requerendo o que entender de direito.

    João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 15/01/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 12:06

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/12/2023 11:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2023 10:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/11/2023 10:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *44.***.*93-20 (AUTOR).

  • 27/11/2023 10:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/11/2023 16:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/11/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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