TJPB - 0801262-37.2021.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 15:48
Juntada de Ofício
-
15/04/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 08:41
Processo Desarquivado
-
09/04/2025 10:55
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
06/05/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 11:22
Determinado o arquivamento
-
24/04/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 01:25
Decorrido prazo de VERA MARIA FERREIRA em 11/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 12:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
09/03/2024 00:31
Decorrido prazo de VERA MARIA FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:26
Publicado Carta em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado Cível - Unidade Judiciária: 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PROCESSO Nº: 0801262-37.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Novação] PROMOVENTE(S): Nome: VERA MARIA FERREIRA Endereço: AV I, 1990, (Cj Prefeito José Walter), PREFEITO JOSÉ WALTER, FORTALEZA - CE - CEP: 60750-080 CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOR (485, § 1º, CPC ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito 6ª Vara Cível da Capital, INTIMO a AUTOR: VERA MARIA FERREIRA, pessoalmente, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos ternos do Art. 485, parágrafo 1º, do CPC.
JOÃO PESSOA-PB, 28 de fevereiro de 2024 .
De ordem, NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO.
Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21011815053136600000036695326 1.Ação Coletiva de Homologação - 01 - 2021 Outros Documentos 21011815053291300000036695328 Anuente n° 9 - MARIA DA GRAÇA SILVA_compressed Documento de Identificação 21011815053374000000036695330 Anuente nº 2 - VERA MARIA FERREIRA_compressed Documento de Identificação 21011815053471800000036695331 Anuente nº 3 - JOSIVALDO CRUZ DA SILVA_compressed Documento de Identificação 21011815053554600000036695332 Anuente nº 4 - Manoel Perreira de Souza_compressed Documento de Identificação 21011815053637900000036695334 Anuente nº 5 - ALCENIRA CHAVES CRISPIM_compressed Documento de Identificação 21011815053723200000036695335 Anuente nº 6 - FRANCISCO DE ASSIS GONDIM DA COSTA_compressed Documento de Identificação 21011815053817400000036695337 Anuente nº 7 - FRANCISCO JUSIMAR_compressed Documento de Identificação 21011815053906900000036695339 Anuente nº 8 - EXPEDITA LEANDRO DE SOUSA BRITO_compressed Documento de Identificação 21011815054008700000036695340 Anuente nº 10 - IVINA MARA DE LIMA SANTOS_compressed Documento de Identificação 21011815054093900000036695342 Anuente nº 11 - VANDA MARIA DE ALMEIDA MARTINS_compressed Documento de Identificação 21011815054175700000036695345 Anuente nº 12 - HAROLDO JOSE ROMEIRO DE MENEZES_compressed Documento de Identificação 21011815054256100000036695346 Anuente nº 13 - AUXILIADORA ALVES PEREIRA_compressed Documento de Identificação 21011815054343600000036695349 Anuente nº 14 - MARIA MIRIAN CARNEIRO LIMA_compressed Documento de Identificação 21011815054430300000036695351 Anuente nº 15 - JOANA DARC ALVES DOS SANTOS_compressed Documento de Identificação 21011815054516100000036695353 Anuente nº 16 - MARIA MONICA COSTA BARRETO_compressed Documento de Identificação 21011815054623600000036695354 Anuente nº 17 - CRISTIANE ALVES DA SILVA_compressed Documento de Identificação 21011815054715100000036695358 Anuente nº 18 - JOSE FERREIRA DE SOUSA_compressed Documento de Identificação 21011815054813200000036695362 Anuente nº 19 - MARIA LUCIRENE ARAUJO CHAVES_compressed Documento de Identificação 21011815054901900000036695363 Anuente nº 20 - ALEXANDRINA CARVALHO DO NASCIMENTO_compressed Documento de Identificação 21011815054991900000036695364 Anuente nº 21 - IVO EMIDIO SOARES_compressed Documento de Identificação 21011815055084000000036695366 Anuente nº 22 - Maria José Tavares da Silva_compressed Documento de Identificação 21011815055184000000036695368 Anuente nº 23 - JOAO BEZERRA DA SILVA_compressed Documento de Identificação 21011815055275300000036695370 Anuente nº 24 - ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA_compressed Documento de Identificação 21011815055368800000036695372 Anuente nº 25 - Veronica da Costa Braga_compressed Documento de Identificação 21011815055490200000036695373 Anuente nº 26 - AUXILIADORA ALVES PEREIRA_compressed Documento de Identificação 21011815055584200000036695625 b 1ATA DE ELEIO E POSSE Documento de Identificação 21011815055680400000036695628 b 2 ATA DA PROBASP SUCURSAL PB Documento de Comprovação 21011815055760500000036695631 b 4 ESTATUTO CONSOLIDADO Documento de Identificação 21011815055853900000036695634 b3 ATA DE ALTERAO Documento de Comprovação 21011815055943900000036695637 Petição Petição 21011815224841100000036695661 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21011815225006600000036695662 ComprovanteBB - 2021-01-18-152132 Documento de Comprovação 21011815225083100000036696435 Sentença Sentença 21011908385824800000036711550 Petição Petição 21020111035706400000037116849 Ofício Ofício (Outros) 21020317551176700000037233826 Certidão Certidão 21020917584077500000037437389 E mail para o INSS Outros Documentos 21020917584168500000037437395 Petição Petição 21060111484044400000041751002 Petição Petição 21092415355337500000046554234 1.0 PEDIDO DE REVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos 21092415355485000000046554241 1.1 DOCS INICIAIS - MARIA JOSÉ Procuração 21092415355573900000046554243 Petição Petição 21092415421968200000046553918 1.0 PEDIDO DE REVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos 21092415422069700000046554878 1.1 DOCS INICIAIS - JOSÉ FERREIRA Procuração 21092415422157400000046554883 Petição Petição 21092416270515500000046556489 1.0 PEDIDO DE REVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos 21092416270629300000046556490 1.1 DOCS INICIAIS - HAROLDO JOSE Procuração 21092416270991500000046556494 Petição Petição 21092417021379400000046558532 1.0 PEDIDO DE REVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos 21092417021830000000046558534 1.1 DOCS INICIAIS - MARIA MIRIAN Procuração 21092417021903600000046558535 Decisão Decisão 21110813190476800000048210353 Expediente Expediente 21110813190476800000048210353 Petição Petição 22080415210492200000058392014 Descumprimento -0801262-37.2021.8.15.2001 - 6 VARA Outros Documentos 22080415210620700000058392016 Despacho Despacho 23060908235072100000069814409 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23082317032099000000073527310 0801262-37.2021.8.15.2001 - Sentença - id 38499193 Decisão 23082317032156500000073527313 0801262-37.2021.8.15.2001 - Ação Coletiva de Homologação - 2021 Documento de Comprovação 23082317032209900000073527321 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23082317033872900000073529961 0801262-37.2021.8.15.2001 - Sentença - id 38499193 Decisão 23082317033913800000073529969 0801262-37.2021.8.15.2001 - Ação Coletiva de Homologação - 2021 Documento de Comprovação 23082317033970500000073529974 Informação Informação 23090607063705000000073526226 Ofício para cumprimento - processo 0801262-37.2021.8.15.2001 Informações Prestadas 23090607063747500000074199072 Ofício para cumprimento -- processo 0801262-37.2021.8.15.2001 Informações Prestadas 23090607063805000000074199073 Despacho Despacho 23060908235072100000069814409 Informação Informação 24011508541005900000079281163 Ofício para cumprimento - processo 0801262-37.2021.8.15.2001a Informações Prestadas 24011508541042300000079281165 Ofício para cumprimento - processo 0801262-37.2021.8.15.2001 Informações Prestadas 24011508541104100000079281166 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011509002287900000079281171 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011509002287900000079281171 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022811185118700000081152999 Mandado Mandado 24022811195220300000081153016 . -
28/02/2024 13:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 13:56
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2024 11:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 11:20
Desentranhado o documento
-
28/02/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:53
Decorrido prazo de VERA MARIA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
24/01/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801262-37.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as informações contidas id: 84290279 nos termos do art. 437, § 1 do CPC.
João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/01/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 08:54
Juntada de informação
-
03/10/2023 02:19
Decorrido prazo de VERA MARIA FERREIRA em 02/10/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:54
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 07:06
Juntada de informação
-
23/08/2023 17:03
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 17:03
Juntada de Ofício
-
09/06/2023 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 11:23
Processo Desarquivado
-
04/08/2022 15:21
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 17:48
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 13:19
Determinado o arquivamento
-
01/11/2021 11:52
Conclusos para decisão
-
01/11/2021 11:52
Processo Desarquivado
-
24/09/2021 17:02
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 16:27
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 15:42
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 15:35
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 11:48
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 17:59
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2021 17:58
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 17:55
Juntada de Ofício
-
01/02/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 08:38
Homologada a Transação
-
18/01/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2021 15:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800890-83.2024.8.15.2001
Gabrielle Kelen de Melo Lucena
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/01/2024 11:42
Processo nº 0865323-33.2023.8.15.2001
Reginaldo de Oliveira Fernandes
Banco Panamericano SA
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/11/2023 16:33
Processo nº 0801249-37.2018.8.15.2003
Vivar Tecnologia da Informacao LTDA - ME
Luiz da Silva Santos Neto
Advogado: Mario Teixeira Tabosa Filho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/07/2021 14:18
Processo nº 0801249-37.2018.8.15.2003
Luiz da Silva Santos Neto
Vivar Tecnologia da Informacao LTDA - ME
Advogado: Mario Teixeira Tabosa Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/02/2018 09:11
Processo nº 0800522-41.2023.8.15.0051
Bianca Cipriano Bezerra Fernandes
Camila de Jesus Santos
Advogado: Ricardo Trovilho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/04/2023 10:27