26/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:16

Juntada de Informações
04/03/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 05:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:17

Deferido o pedido de
19/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
19/10/2024 13:33

Processo Desarquivado
26/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 02:28

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA CONCEICAO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:26

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800418-63.2019.8.15.0221 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO em face do BANCO PAN.

Expedido alvará judicial em favor da parte credora (id. 84930726) e da parte devedora (id. 86015575).

A parte executada (que também é titular de alvará), peticionou afirmando que o alvará não foi cumprido, pugnando pelo comprovante da transação bancária (id. 90461936).

Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial.

Compulsando-se os autos, verifica-se que já houve a devida expedição do alvará de levantamento em favor da parte executada (id. 86015575).

Nestas situações, esclareço que não cabe ao Poder Judiciário controlar o recebimento de créditos decorrentes de alvarás nas contas dos credores.

Assim, deve a própria parte exequente (ré na fase de conhecimento) diligenciar junto com seu banco sobre o recebimento dos valores determinados em alvará.

Outrossim, a quitação do débito é o objeto último da presente ação.

Realizado o pagamento não há mais razão para o seguimento da ação.

Isso posto, INDEFIRO o pedido da parte executada (ora exequente de um dos alvarás), haja vista que esta deve exercer o controle sobre suas próprias contas bancárias.

Outrossim, tendo em vista a quitação do débito, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

São José de Piranhas, em data eletrônica.

Juiz de Direito
04/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 14:36

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
27/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
14/05/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA CONCEICAO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:58

Juntada de Alvará
23/02/2024 07:57

Juntada de Alvará
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA CONCEICAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800418-63.2019.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.

Diante dos valores contidos no id. 63929552, os quais são de titularidade da parte devedora, procedo com a compensação e determinação de expedição de alvarás da seguinte forma: Alvará de saque em favor da parte exequente no valor de R$407,03 (quatrocentos e sete reais e três centavos).

Alvará de saque em favor da parte executada no valor de R$1.645,95 (hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Expeçam-se.

São José de Piranhas, em data eletrônica.

Juiz de Direito
12/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:35

Expedido alvará de levantamento
05/12/2023 09:46

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
24/03/2023 02:57

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA CONCEICAO em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:12

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 13:24

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:02

Conclusos para decisão
28/11/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 12:05

Juntada de Ofício
15/10/2022 14:51

Juntada de Alvará
14/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 09:23

Expedido alvará de levantamento
06/10/2022 13:09

Conclusos para despacho
06/10/2022 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/10/2022 23:59.
30/09/2022 01:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 01:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:21

Conclusos para decisão
21/07/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2022 23:59.
14/06/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2022 08:48

Conclusos para despacho
19/04/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 03:28

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA CONCEICAO em 11/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:32

Julgado procedente o pedido
17/01/2022 12:11

Conclusos para decisão
17/01/2022 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2021 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/10/2021 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
15/10/2021 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/10/2021 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
15/10/2021 11:59

Recebidos os autos.
15/10/2021 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
07/10/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 11:23

Juntada de Certidão oficial de justiça
29/09/2021 11:28

Expedição de Mandado.
29/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:45

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 18/10/2021 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.
29/09/2021 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2021 10:39

Recebidos os autos.
29/09/2021 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
24/08/2021 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:53

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA CONCEICAO em 12/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:14

Conclusos para despacho
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
23/09/2020 13:35

Juntada de Certidão
23/09/2020 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/07/2020 08:40 Vara Única de São José de Piranhas.
15/05/2020 10:44

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA em 11/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 10:28

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 14/07/2020 08:40 Vara Única de São José de Piranhas.
17/03/2020 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
07/11/2019 14:07

Conclusos para decisão
19/08/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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