TJPB - 0800564-28.2023.8.15.0201
1ª instância - 1ª Vara Mista de Inga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 01:32
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 01:07
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 01:07
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:55
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:55
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2024 23:59.
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16/07/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 11:51
Juntada de documento de comprovação
-
15/07/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 09:05
Juntada de documento de comprovação
-
11/07/2024 11:58
Publicado Alvará de Levantamento em 11/07/2024.
-
11/07/2024 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 11:58
Publicado Alvará de Levantamento em 11/07/2024.
-
11/07/2024 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 11:51
Publicado Expediente em 11/07/2024.
-
11/07/2024 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 11:51
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
11/07/2024 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 11:30
Juntada de Petição de comunicações
-
10/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.
Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo Nº 0800564-28.2023.8.15.0201 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em que a parte promovida efetuou o depósito do valor da condenação.
O(a) autor(a) requereu o levantamento da quantia, sem se insurgir quanto ao valor depositado. É o relatório.
Decido.
Nos termos do art. 526 do CPC, efetuado o depósito voluntário da quantia devida, o autor será ouvido no prazo de 05 dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.
Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. É a hipótese dos autos, já que o(a) autor(a) se manifestou nos autos requerendo o levantamento da quantia depositada, sem apresentar qualquer oposição quanto à insuficiência do depósito.
Ante o exposto, na forma do art. 526, §3º, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, pelo pagamento.
Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu patrono nos termos da petição de ID 93351504 .
Intime-se a parte promovida para recolher as custas finais, sob pena de penhora online.
Junte a escrivania os cálculos e guia para pagamento, em dez dias.
Valendo a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, arquive-se imediatamente, após o pagamento das custas, em face da ausência de interesse recursal.
Publicada e registrada eletronicamente.
Ingá, 8 de julho de 2024 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito -
09/07/2024 13:51
Juntada de Alvará
-
09/07/2024 13:51
Juntada de Alvará
-
09/07/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:35
Juntada de cálculos
-
08/07/2024 11:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2024 10:51
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
-
06/07/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.
Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800564-28.2023.8.15.0201 AUTOR: EXEQUENTE: RITA DE ARRUDA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o pagamento, no curso da execução, informando, inclusive, dados bancários e valores, para expedição de alvarás, se for o caso. 4 de julho de 2024 PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) -
04/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 00:51
Publicado Despacho em 11/06/2024.
-
12/06/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800564-28.2023.8.15.0201.
DESPACHO Vistos etc. 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.
Evolua-se a classe processual (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). 3.
Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. 3.
Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 4.
Caso ocorra o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 5.
Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 7.
Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. 8.
Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
Ingá, 7 de junho de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito -
07/06/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 11:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/06/2024 11:04
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2024 12:54
Juntada de Alvará
-
04/06/2024 10:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/06/2024 13:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/05/2024 00:37
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:42
Recebidos os autos
-
23/05/2024 12:42
Juntada de Certidão de prevenção
-
18/03/2024 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/03/2024 14:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2024 00:15
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 12:17
Juntada de Petição de apelação
-
01/02/2024 15:59
Juntada de Petição de comunicações
-
30/01/2024 01:08
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 00:29
Publicado Sentença em 29/01/2024.
-
27/01/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 19:32
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 01:26
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
18/01/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 06:27
Juntada de documento de comprovação
-
10/01/2024 12:03
Juntada de documento de comprovação
-
10/01/2024 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 17:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/11/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 07:03
Conclusos para julgamento
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
-
18/10/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2023 05:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/09/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 08:34
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 12:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 00:53
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:43
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 16:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/07/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 08:15
Juntada de Certidão de intimação
-
13/07/2023 11:28
Juntada de Certidão de intimação
-
07/07/2023 08:27
Nomeado perito
-
07/07/2023 08:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/06/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 11:31
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:52
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 10:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/04/2023 10:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE ARRUDA SILVA - CPF: *77.***.*70-62 (AUTOR).
-
12/04/2023 13:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/04/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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