27/05/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 09:00

Recebidos os autos
27/05/2024 09:00

Juntada de Certidão de prevenção
11/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2024 00:21

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0844121-97.2023.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: EMMANUELLA DE MELO FREIRE PROMOVIDO(A) REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO Vistos etc.

Com base no ENUNCIADO 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto (ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL).

Recebo o recurso interposto pela parte promovente, em seu efeito devolutivo e suspensivo, visto que atendidos todos os requisitos de admissibilidade.

Defiro, inclusive, a gratuidade judicial requerida pelo(a) autor(a).

Intime-se a parte recorrida para apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal.

A seguir, decorrido o prazo das contrarrazões, apresentadas ou não, SUBAM os autos à Egrégia TURMA RECURSAL, com nossos cumprimentos.

Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
22/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
21/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:56

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de EMMANUELLA DE MELO FREIRE em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:11

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0844121-97.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EMMANUELLA DE MELO FREIRE REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

Advogado: WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA OAB: PB27875 Endereço: desconhecido Advogado: LUANA DE PAIVA GOMES OAB: PB27996 Endereço: R CARLOS DIAS FERNANDES, 58, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-730 Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB: RJ62192 Endereço: MARIA QUITERIA, 90, APTO 301, IPANEMA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22410-040 Prazo: 10 ( dez ) dias.

João Pessoa, em 29 de janeiro de 2024 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário
29/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 09:50

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:50

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2024 07:53

Conclusos ao Juiz Leigo
26/01/2024 20:19

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2024 07:22

Publicado Intimação em 23/01/2024.
24/01/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Hílton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa - PB, 58055-018 Telefone:(83) 3238-6333 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº DO PROCESSO: 0844121-97.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EMMANUELLA DE MELO FREIRE REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto nos autos pela parte adversa.

Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

João Pessoa, em 19 de janeiro de 2024 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário
19/01/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0844121-97.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EMMANUELLA DE MELO FREIRE REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

Advogado: WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA OAB: PB27875 Endereço: desconhecido Advogado: LUANA DE PAIVA GOMES OAB: PB27996 Endereço: R CARLOS DIAS FERNANDES, 58, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-730 Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB: RJ62192 Endereço: MARIA QUITERIA, 90, APTO 301, IPANEMA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22410-040 Prazo: 10 ( dez ) dias.

João Pessoa, em 12 de janeiro de 2024 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário
12/01/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido
27/12/2023 07:22

Conclusos para despacho
27/12/2023 07:22

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2023 12:42

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/09/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 09:51

Juntada de documento de comprovação
14/08/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/08/2023 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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