TJPB - 0802293-24.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 08:02
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 08:01
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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15/02/2024 18:47
Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:47
Decorrido prazo de MARCIA VALERIO DE SOUSA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
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24/01/2024 00:38
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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24/01/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802293-24.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cobrança indevida de ligações, Práticas Abusivas] Promovente: AUTOR: MARCIA VALERIO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EVERTON DIOGO DE CASTRO - PB27549 Promovido(a): REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - JUIZ DE DIREITO -
11/01/2024 19:30
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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26/12/2023 16:44
Conclusos para despacho
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26/12/2023 16:44
Juntada de Projeto de sentença
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14/08/2023 23:31
Juntada de provimento correcional
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19/04/2023 08:13
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/04/2023 08:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/04/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/04/2023 15:30
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
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20/01/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 09:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/04/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/01/2023 14:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/01/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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