TJPB - 0002142-35.2016.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2024 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
13/04/2024 00:55
Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 12/04/2024 23:59.
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12/04/2024 13:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/04/2024 01:32
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 01:32
Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 09/04/2024 23:59.
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26/03/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 00:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 13:16
Juntada de Petição de apelação
-
15/03/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:51
Juntada de Certidão
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12/03/2024 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 23:17
Juntada de Informações
-
12/03/2024 23:10
Desentranhado o documento
-
12/03/2024 23:10
Cancelada a movimentação processual
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12/03/2024 00:30
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 00:30
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/03/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 07:19
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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07/03/2024 16:44
Outras Decisões
-
07/03/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 10:36
Juntada de Informações
-
01/03/2024 22:04
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
01/03/2024 22:04
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/02/2024 09:00:00 João Pessoa-PB.
-
29/02/2024 15:24
Julgado improcedente o pedido
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27/02/2024 13:28
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 13:28
Juntada de documento de comprovação
-
25/02/2024 22:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 05:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 05:46
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2024 18:48
Decorrido prazo de ELISEU DE SOUSA DANTAS em 06/02/2024 23:59.
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15/02/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 01:04
Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:48
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 20:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/01/2024 20:47
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2024 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 20:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/01/2024 01:15
Publicado Edital em 22/01/2024.
-
24/01/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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19/01/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 12:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/01/2024 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 12:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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15/01/2024 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 17:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/01/2024 09:49
Juntada de Petição de cota
-
15/01/2024 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0002142-35.2016.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0002142-35.2016.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: ELISEU DE SOUSA DANTAS , filho de Edvando Bonifácio Dantas e de Alzenir de Sousa Dantas, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 26/02/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.
João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.
E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito , DRA FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA , expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 12 de janeiro de 2024.
Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei. -
12/01/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 15:25
Juntada de informação
-
12/01/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 15:09
Expedição de Edital.
-
12/01/2024 15:07
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 15:07
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 22:49
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
19/10/2023 22:16
Conclusos para despacho
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26/09/2023 09:16
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
22/09/2023 16:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/09/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 02:55
Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 11/09/2023 23:59.
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11/09/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 14:52
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 07:24
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 01:05
Juntada de provimento correcional
-
15/08/2023 08:49
Recebidos os autos
-
15/08/2023 08:49
Juntada de Certidão de prevenção
-
16/12/2022 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/12/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 09:48
Juntada de Certidão
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13/09/2022 13:40
Outras Decisões
-
11/09/2022 13:50
Conclusos para decisão
-
11/09/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 20:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/07/2022 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 23:27
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 05:49
Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 16/05/2022 23:59:59.
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16/05/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2022 17:18
Juntada de Certidão oficial de justiça
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02/05/2022 00:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 00:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2022 01:44
Decorrido prazo de ELISEU DE SOUSA DANTAS em 13/04/2022 23:59:59.
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02/04/2022 02:06
Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 01/04/2022 23:59:59.
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31/03/2022 21:26
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 21:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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31/03/2022 21:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/03/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 11:11
Juntada de Petição de resposta
-
24/03/2022 11:09
Juntada de Petição de recurso ordinário
-
22/03/2022 11:13
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2022 22:13
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 12:44
Proferida Sentença de Pronúncia
-
02/02/2022 08:20
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 12:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/12/2021 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 23:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/11/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 21:29
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/11/2021 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
18/11/2021 10:44
Juntada de Carta precatória
-
17/11/2021 05:21
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 16/11/2021 23:59:59.
-
13/11/2021 02:21
Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 12/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 18:47
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2021 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2021 16:31
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
03/11/2021 15:08
Juntada de Petição de cota
-
03/11/2021 05:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 05:22
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
01/11/2021 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2021 11:14
Juntada de devolução de mandado
-
28/10/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 15:12
Juntada de documento de comprovação
-
28/10/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 14:53
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 14:53
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 12:00
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 18/11/2021 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
18/10/2021 09:48
Outras Decisões
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07/10/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 13:37
Juntada de documento de comprovação
-
08/09/2021 02:49
Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 06/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 02:49
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 06/09/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 16:46
Juntada de Petição de cota
-
21/06/2021 17:00
Juntada de Petição de cota
-
16/06/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 11:18
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/06/2021 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
16/06/2021 11:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2021 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
15/06/2021 08:01
Juntada de Petição de cota
-
15/06/2021 08:01
Juntada de Petição de cota
-
14/06/2021 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 22:21
Juntada de devolução de mandado
-
10/06/2021 10:23
Juntada de Petição de cota
-
08/06/2021 22:25
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 22:13
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 11:33
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 17:51
Processo migrado para o PJe
-
24/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 24: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2020 NF 119/2
-
24/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 11/2020 18:15 TJEJPL7
-
29/07/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2020 NF 65/20
-
29/07/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 29: 07/2020 D003734202002 15:13:02 ELISEU
-
29/07/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 28: 09/2020
-
20/04/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 04/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
26/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2019 NF 140/1
-
17/09/2019 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 16: 09/2019
-
07/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 06/2019
-
07/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2019
-
06/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2019
-
23/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2019 D001925192002 14:07:41 004
-
23/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2019 D001927192002 14:07:41 005
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23/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2019 D002969192002 14:07:41 006
-
23/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2019 D003890192002 14:07:41 007
-
23/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2019 D011203192002 14:07:41 011
-
23/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2019 D011204192002 14:07:41 009
-
23/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2019 D011400192002 14:07:41 010
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23/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2019 D011405192002 14:07:41 008
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23/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 04/2019
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23/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 04/2019
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11/04/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 10: 04/2019 15:00
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08/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2019 NF 48/19
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18/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 01/2019 ELISEU DE SOUSA DANTAS
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18/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 01/2019 NF 07/19
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18/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 01/2019
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23/10/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 10/2018 D042280182002 15:39:16 003
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10/10/2018 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 10: 10/2018
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10/10/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 10: 04/2019 15:00
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01/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2018
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27/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 27: 09/2018 P043846182002 11:43:00 ELISEU
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21/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 09/2018 P043846182002 11:40:55 ELIS
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13/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 09/2018 REU CITADO INTIMADO EM CARTORI
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11/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 09/2018 ELISEU DE SOUSA DANTAS
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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15/05/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 15: 05/2018 D003125182002 11:09:30 IVANILS
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11/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2018
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24/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2018
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18/01/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 01/2018 D001163182002 17:00:31 001
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18/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 01/2018
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11/01/2018 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 22: 09/2017 ELISEU DE SOUSA DANTAS
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11/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 01/2018 ELISEU DE SOUSA DANTAS
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26/09/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 26: 09/2017 D040983172002 14:32:02 IVANILS
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25/09/2017 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
25/09/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 22: 09/2017
-
22/09/2017 00:00
Recebida a denúncia contra ELISEU DE SOUSA DANTAS
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10/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2017
-
10/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2017
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15/03/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
-
01/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2017
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08/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2017
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08/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2017
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07/02/2017 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 07: 02/2017 TJEJPDC
-
27/01/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 27: 01/2017 AUTOS A DISTRIBUICAO
-
26/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2016 CIENTE DO MP
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24/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2016 REDISTRIBUICAO
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24/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/10/2016 AUTOS AO MP
-
27/09/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 20: 09/2016 RESPOSTA DE OFICIO
-
27/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2016
-
25/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 08/2016 2 TRIBUNAL DO JURI
-
22/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2016 OFICIE-SE
-
18/08/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 08/2016 CERTIFICADO
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18/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2016
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04/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2016 CERTIFIQUE-SE
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25/02/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2016 CERTIFICADO
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25/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2016
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16/02/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 02/2016 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2016
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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