12/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:17

Juntada de Petição de parecer
05/07/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
14/05/2025 03:31

Juntada de Petição de cota
10/05/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:25

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
17/10/2024 19:21

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:19

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024 13:12

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 11:16

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:28

Juntada de Petição de parecer
14/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 09:00

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
30/07/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
18/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 16:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/07/2024 16:18

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de RICARDO VITAL DE ALMEIDA
15/07/2024 16:10

Juntada de Certidão de julgamento
26/06/2024 23:43

Retirado pedido de pauta virtual
26/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:37

Juntada de Petição de parecer
17/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:31

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:10

Recebidos os autos
16/04/2024 08:10

Juntada de provimento correcional automático
15/08/2023 08:49

Baixa Definitiva
15/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/08/2023 08:47

Transitado em Julgado em 30/06/2023
02/07/2023 04:09

Decorrido prazo de ELISEU DE SOUSA DANTAS em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 04:07

Decorrido prazo de ELISEU DE SOUSA DANTAS em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:46

Juntada de Petição de cota
02/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:50

Juntada de Documento de Comprovação
25/05/2023 11:21

Conhecido o recurso de ELISEU DE SOUSA DANTAS (RECORRENTE) e não-provido
15/05/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 16:35

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2023 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2023 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/01/2023 13:30

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:50

Juntada de Petição de parecer
18/12/2022 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:41

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:41

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:55

Recebidos os autos
16/12/2022 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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