07/05/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:44

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/05/2024 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
19/04/2024 18:33

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 01:00

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800409-87.2023.8.15.0051.

O(A) MM.

JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ANTONIO FERREIRA BEZERRA,brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG nº 546.188-2ª Via SSDS/PB e CPF Nº *42.***.*33-91, residente e domiciliado na Rua Pedro Ferreira, s/n, centro, Triunfo-PB, CEP nº 58920-000para fins de representação dos atos da sua vida civil - cunho patrimonial e negocial, e para representá-la junto a instituições bancárias e repartições públicas, na forma do art. 4º, inc.

III, do Código Civil, e de acordo com o § 1º. do art. 1.775 do mesmo Código, nomeando curador o Requerente FRANCINALDO FERREIRA BEZERRA, filho daquele, ambos qualificados aos autos que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte promovida, se e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio, incluindo-se, dentre os seus DEVERES e OBRIGAÇÕES (independentemente de formal compromisso, transcrito em livro próprio): - receber rendas, pensões, benefícios do INSS e demais quantias a ele(a) devida utilizando o valor necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, tratamento e administração dos seus bens, devendo investir em favor dele o que sobrar;- cadastrar, alterar e/ou substituir senhas bancárias ou de benefícios;- abrir/movimentar/encerrar contas bancárias;- fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens;- ter poder deliberatório a respeito da moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a interditada.- assisti-lo(a) junto às suas necessidades com a solicitação de médico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação;- prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existente em nome do promovido, quando for instado a fazê-lo, conforme artigo 1.750 c/c artigo 1.774 do Código Civil.ATOS QUE REQUEREM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: - levantar valores pertencentes ao curatelado que se encontrarem em estabelecimentos bancários/financeiros, em investimento ou poupança, não poderão ser levantados, senão mediante ordem do juiz e somente se forem necessários, nos seguintes casos: a) para as despesas com o sustento, educação, tratamento do curatelado ou para administração dos seus bens; e b) para aquisição de bens imóveis e títulos, obrigações ou letras, se for mais vantajoso ao curatelado.- Pagar as dívidas do curatelado que não sejam as mensais e ordinárias, pois estas dispensam autorização judicial;- Aceitar por ele heranças, legados ou doações, ainda que com encargos;- Transigir ou fazer acordos em nome do curatelado;- eventual gravame de bens pertencentes ao demandado;- Alienar (vender) os bens móveis, cuja conservação não for conveniente, e os imóveis, nos casos em que houver manifesta vantagem ao curatelado; e - Propor em juízo as ações necessárias à defesa dos interesses do curatelado e promover todas as diligências a bem desse, assim como defendê-lo nos processos contra ele movidos.ATOS PROIBIDOS AO CURADOR:- Contrair empréstimos em instituições bancárias/financeiras ou fazer doações em nome do curatelado, a não ser que seja autorizado pelo juiz;- Adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado;- Dispor dos bens do curatelado a título gratuito;- Constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra o curatelado;- Contrair dívidas em nome do curatelado.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe-PB, 15 de abril de 2024.

Lindalva Gomes de Souza, Técnica Judiciário, digitei.Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz(a) de Direito em Substituição.
15/04/2024 17:08

Juntada de documento de comprovação
15/04/2024 16:51

Expedição de Edital.
17/02/2024 17:37

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2024 11:10

Publicado Edital em 15/02/2024.
17/02/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EDITAL DE CURATELA PUBLICAÇÃO - INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800409-87.2023.8.15.0051.

O(A) MM.

JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ANTONIO FERREIRA BEZERRA,brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG nº 546.188-2ª Via SSDS/PB e CPF Nº *42.***.*33-91, residente e domiciliado na Rua Pedro Ferreira, s/n, centro, Triunfo-PB, CEP nº 58920-000para fins de representação dos atos da sua vida civil - cunho patrimonial e negocial, e para representá-la junto a instituições bancárias e repartições públicas, na forma do art. 4º, inc.

III, do Código Civil, e de acordo com o § 1º. do art. 1.775 do mesmo Código, nomeando curador o Requerente FRANCINALDO FERREIRA BEZERRA, filho daquele, ambos qualificados aos autos que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte promovida, se e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio, incluindo-se, dentre os seus DEVERES e OBRIGAÇÕES (independentemente de formal compromisso, transcrito em livro próprio): - receber rendas, pensões, benefícios do INSS e demais quantias a ele(a) devida utilizando o valor necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, tratamento e administração dos seus bens, devendo investir em favor dele o que sobrar;- cadastrar, alterar e/ou substituir senhas bancárias ou de benefícios;- abrir/movimentar/encerrar contas bancárias;- fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens;- ter poder deliberatório a respeito da moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a interditada.- assisti-lo(a) junto às suas necessidades com a solicitação de médico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação;- prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existente em nome do promovido, quando for instado a fazê-lo, conforme artigo 1.750 c/c artigo 1.774 do Código Civil.ATOS QUE REQUEREM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: - levantar valores pertencentes ao curatelado que se encontrarem em estabelecimentos bancários/financeiros, em investimento ou poupança, não poderão ser levantados, senão mediante ordem do juiz e somente se forem necessários, nos seguintes casos: a) para as despesas com o sustento, educação, tratamento do curatelado ou para administração dos seus bens; e b) para aquisição de bens imóveis e títulos, obrigações ou letras, se for mais vantajoso ao curatelado.- Pagar as dívidas do curatelado que não sejam as mensais e ordinárias, pois estas dispensam autorização judicial;- Aceitar por ele heranças, legados ou doações, ainda que com encargos;- Transigir ou fazer acordos em nome do curatelado;- eventual gravame de bens pertencentes ao demandado;- Alienar (vender) os bens móveis, cuja conservação não for conveniente, e os imóveis, nos casos em que houver manifesta vantagem ao curatelado; e - Propor em juízo as ações necessárias à defesa dos interesses do curatelado e promover todas as diligências a bem desse, assim como defendê-lo nos processos contra ele movidos.ATOS PROIBIDOS AO CURADOR:- Contrair empréstimos em instituições bancárias/financeiras ou fazer doações em nome do curatelado, a não ser que seja autorizado pelo juiz;- Adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado;- Dispor dos bens do curatelado a título gratuito;- Constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra o curatelado;- Contrair dívidas em nome do curatelado.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe-PB, 09 de fevereiro de 2024.

Eu, Lindalva Gomes de Souza, Técnica Judiciário, digitei.

Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz(a) de Direito.
09/02/2024 12:12

Expedição de Edital.
22/01/2024 12:36

Juntada de Petição de cota
16/01/2024 10:43

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CURATELA PUBLICAÇÃO - INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800409-87.2023.8.15.0051.

O(A) MM.

JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ANTONIO FERREIRA BEZERRA,brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG nº 546.188-2ª Via SSDS/PB e CPF Nº *42.***.*33-91, residente e domiciliado na Rua Pedro Ferreira, s/n, centro, Triunfo-PB, CEP nº 58920-000para fins de representação dos atos da sua vida civil - cunho patrimonial e negocial, e para representá-la junto a instituições bancárias e repartições públicas, na forma do art. 4º, inc.

III, do Código Civil, e de acordo com o § 1º. do art. 1.775 do mesmo Código, nomeando curador o Requerente FRANCINALDO FERREIRA BEZERRA, filho daquele, ambos qualificados aos autos que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte promovida, se e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio, incluindo-se, dentre os seus DEVERES e OBRIGAÇÕES (independentemente de formal compromisso, transcrito em livro próprio): - receber rendas, pensões, benefícios do INSS e demais quantias a ele(a) devida utilizando o valor necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, tratamento e administração dos seus bens, devendo investir em favor dele o que sobrar;- cadastrar, alterar e/ou substituir senhas bancárias ou de benefícios;- abrir/movimentar/encerrar contas bancárias;- fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens;- ter poder deliberatório a respeito da moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a interditada.- assisti-lo(a) junto às suas necessidades com a solicitação de médico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação;- prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existente em nome do promovido, quando for instado a fazê-lo, conforme artigo 1.750 c/c artigo 1.774 do Código Civil.ATOS QUE REQUEREM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: - levantar valores pertencentes ao curatelado que se encontrarem em estabelecimentos bancários/financeiros, em investimento ou poupança, não poderão ser levantados, senão mediante ordem do juiz e somente se forem necessários, nos seguintes casos: a) para as despesas com o sustento, educação, tratamento do curatelado ou para administração dos seus bens; e b) para aquisição de bens imóveis e títulos, obrigações ou letras, se for mais vantajoso ao curatelado.- Pagar as dívidas do curatelado que não sejam as mensais e ordinárias, pois estas dispensam autorização judicial;- Aceitar por ele heranças, legados ou doações, ainda que com encargos;- Transigir ou fazer acordos em nome do curatelado;- eventual gravame de bens pertencentes ao demandado;- Alienar (vender) os bens móveis, cuja conservação não for conveniente, e os imóveis, nos casos em que houver manifesta vantagem ao curatelado; e - Propor em juízo as ações necessárias à defesa dos interesses do curatelado e promover todas as diligências a bem desse, assim como defendê-lo nos processos contra ele movidos.ATOS PROIBIDOS AO CURADOR:- Contrair empréstimos em instituições bancárias/financeiras ou fazer doações em nome do curatelado, a não ser que seja autorizado pelo juiz;- Adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado;- Dispor dos bens do curatelado a título gratuito;- Constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra o curatelado;- Contrair dívidas em nome do curatelado.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe-PB, 12 de janeiro de 2024.

Eu, Lindalva Gomes de Souza, Técnica Judiciário, digitei.

Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz(a) de Direito.
12/01/2024 18:27

Expedição de Edital.
12/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:35

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:20

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 09:50

Conclusos para julgamento
13/11/2023 18:37

Juntada de Petição de parecer
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE TRIUNFO PB em 24/10/2023 23:59.
13/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2023 11:09

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE TRIUNFO PB em 01/09/2023 23:59.
20/07/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/07/2023 12:59

Expedição de Mandado.
10/07/2023 21:19

Outras Decisões
04/07/2023 15:42

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
04/07/2023 10:49

Juntada de Ofício
03/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 5ª Circunscrição
03/07/2023 09:07

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:11

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:11

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BEZERRA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 13:58

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2023 11:25

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:41

Juntada de Termo de Curatela Provisório
17/04/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/04/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/04/2023 10:32

Expedição de Mandado.
12/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:50

Expedição de Mandado.
29/03/2023 08:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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