08/09/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0841793-83.2023.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA, L.

K.

F.

D.

O.

REQUERIDO: VIACAO SANTA ROSA LTDA Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência Ordem de Serviço nº 01/2023, também editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentada pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, FICA a Requerida intimada, por seu representante legal, para se pronunciar quanto à petição apresentada pela requerente no id. 111329101, no prazo de 10 dias.

De ordem, JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário
30/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:06

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0841793-83.2023.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Concurso de Credores] REQUERENTE: JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA, L.

K.

F.

D.

O.

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REQUERIDO: VIACAO SANTA ROSA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - PB13657 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Dê-se vista à Administração Judicial, pelo prazo de 10 dias. 2.

Em seguida, abra-se vista ao MP.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:49

Juntada de Petição de procuração
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 20:50

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 01:29

Publicado Mandado em 01/04/2025.
01/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de LRF-LIDERES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:09

Publicado Mandado em 16/12/2024.
14/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0841793-83.2023.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Concurso de Credores] REQUERENTE: JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA, L.

K.

F.

D.

O.

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REQUERIDO: VIACAO SANTA ROSA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - PB13657 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Sobre os cálculos apresentados pela autora junto ao ID. 101970501, fale a recuperanda no prazo de 10 dias. 2.

Em seguida, vista a AJ para parecer de mérito. 3.

Ao final, dê-se vista ao MP.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
12/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0841793-83.2023.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Concurso de Credores] REQUERENTE: JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA, L.

K.

F.

D.

O.

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REQUERIDO: VIACAO SANTA ROSA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - PB13657 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Sobre os cálculos apresentados pela autora junto ao ID. 101970501, fale a recuperanda no prazo de 10 dias. 2.

Em seguida, vista a AJ para parecer de mérito. 3.

Ao final, dê-se vista ao MP.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
18/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de LRF-LIDERES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Processo nº 0841793-83.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) o(a) Administrador(a) Judicial intimado(a) para se manifestar acerca dos documentos apresentados pela Requerente no ID 101970501, no prazo de 15 dias.

CAMPINA GRANDE, 14 de outubro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
14/10/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:50

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0841793-83.2023.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Concurso de Credores] REQUERENTE: JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA, L.

K.

F.

D.

O.

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REQUERIDO: VIACAO SANTA ROSA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - PB13657 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Intime-se a parte autora para juntar nova planilha de cálculo, devidamente atualizada até o dia do pedido da Recuperação Judicial qual seja, 21/09/2021, nos termos do art. 9º, inc.

II, da Lei nº 11.101/2005, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 2.

Prazo de 15 dias. 3.

Com a juntada, nova vista ao A.J.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
23/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:24

Conclusos para despacho
20/09/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:43

Publicado Mandado em 06/09/2024.
07/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Processo nº 0841793-83.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o Administrador Judicial intimado para se manifestar acerca das documentos apresentados pela Recuperanda no id 93020415, no prazo de 10 dias.

CAMPINA GRANDE, 3 de setembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Técnico Judiciário.
04/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0841793-83.2023.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Concurso de Credores] REQUERENTE: JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA, L.

K.

F.

D.

O.

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REQUERIDO: VIACAO SANTA ROSA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO JOSE ALVES - PB28606 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Guia de custas devidamente retificada. 2.

Intime-se a recuperanda para tomar ciência da presente habilitação, no prazo de 10 dias. 3.

Em seguida, vista à administração judicial, no mesmo prazo. 4.

Ao final, conclusos.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 02:04

Decorrido prazo de JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:04

Decorrido prazo de LORENA KETLYN FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:04

Decorrido prazo de VIACAO SANTA ROSA LTDA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:15

Publicado Despacho em 19/02/2024.
19/02/2024 00:04

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0841793-83.2023.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Concurso de Credores] REQUERENTE: JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA, L.

K.

F.

D.

O.

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REQUERIDO: VIACAO SANTA ROSA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO JOSE ALVES - PB28606 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Guia de custas devidamente retificada. 2.

Intime-se a recuperanda para tomar ciência da presente habilitação, no prazo de 10 dias. 3.

Em seguida, vista à administração judicial, no mesmo prazo. 4.

Ao final, conclusos.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de VIACAO SANTA ROSA LTDA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:51

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0841793-83.2023.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Concurso de Credores] REQUERENTE: JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA, L.

K.

F.

D.

O.

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REQUERIDO: VIACAO SANTA ROSA LTDA DESPACHO Vistos, etc.; 1.

A presente habilitação foi protocolada após os prazos legais das habilitações administrativas e judiciais. 2.

Contudo, a mesma se enquadra na classe das habilitações retardatárias, nos termos do Art. 10 e seguintes da Lei 11.101/05. 3.

Sendo assim, há a necessária cobrança das custas judiciais sobre o processamento do feito. 4.

Ocorre que, o campo do valor da causa foi preenchido com o valor de R$ 7.736.215,47, provável valor geral da recuperação judicial da Santa Rosa, quando este deveria ser o valor que se pretendia habilitar, atualizados APENAS até a data de processamento da recuperação.

Tamanha vultuosidade acaba por alavancar enormemente o valor das custas a serem cobradas. 5.

Por tais razões, deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, proceder com o pedido de retificação do valor da causa e posterior pagamento das custas sob o valor pelo qual pretende habilitar junto a recuperação judicial da Santa Rosa. 6.

Em nome da celeridade processual, INTIME-SE desde já a recuperanda para tomar ciência da presente habilitação, e querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2024 14:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2023 19:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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