28/05/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE ARNOLDO DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ALBERT GEORGE DE FRANCA SOUZA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE ARNOLDO DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ALBERT GEORGE DE FRANCA SOUZA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 15:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 17:16

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ALBERT GEORGE DE FRANCA SOUZA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE ARNOLDO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92805548 "DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e apresentando a sua pertinência, sob pena de indeferimento.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito" JOÃO PESSOA2 de julho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
02/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:17

Conclusos para decisão
14/02/2024 08:50

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830792-86.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1 [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID 78441867)nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 11 de janeiro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:13

Decorrido prazo de ALBERT GEORGE DE FRANCA SOUZA em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/07/2023 16:11

Expedição de Mandado.
30/06/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 08:19

Juntada de Petição de resposta
07/06/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/09/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 13:10

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 00:44

Expedição de Mandado.
04/09/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2022 14:42

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 15:48

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2022 15:58

Expedição de Mandado.
12/08/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 18:16

Juntada de Certidão
20/10/2021 17:12

Juntada de Certidão
26/08/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2021 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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