TJPB - 0856213-10.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2024 17:52
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2024 17:52
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
21/02/2024 15:25
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/02/2024 18:25
Decorrido prazo de THIAGO SILVA DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:25
Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 05:57
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
10/01/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0856213-10.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Consórcio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade] AUTOR: THIAGO SILVA DO NASCIMENTO REU: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
21/12/2023 19:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/11/2023 19:26
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 10:39
Juntada de Projeto de sentença
-
16/11/2023 11:41
Conclusos ao Juiz Leigo
-
16/11/2023 11:40
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/11/2023 11:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
16/10/2023 13:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 12:44
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 12:41
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/11/2023 11:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
05/10/2023 16:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/10/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801905-24.2023.8.15.0061
Banco Bradesco
Maria Lucia de Pontes Souza
Advogado: Gustavo do Nascimento Leite
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/03/2024 08:58
Processo nº 0801905-24.2023.8.15.0061
Maria Lucia de Pontes Souza
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/10/2023 14:26
Processo nº 0802067-19.2023.8.15.0061
Simone Alexandre da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/10/2023 15:05
Processo nº 0856103-11.2023.8.15.2001
Ednande da Silva Santana
Oi S.A.
Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/10/2023 11:43
Processo nº 0802270-14.2019.8.15.2003
Leonardo Gomes Roque
Jonh Werton Vasconcelos - ME
Advogado: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Frei...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/03/2019 18:47