24/05/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 16:24

Transitado em Julgado em 24/05/2024
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:06

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870186-32.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/04/2024 22:07

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 18:28

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2024 19:16

Conclusos ao Juiz Leigo
15/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:53

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0870186-32.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/02/2024 08:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 05:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0870186-32.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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