TJPB - 0802070-39.2023.8.15.0201
1ª instância - 1ª Vara Mista de Inga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 21:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/08/2025 01:47
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
De ordem do MM.
Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as alegações finais Ingá/PB, 13 de agosto de 2025.
JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário -
13/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 11:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/08/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 09:59
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2025 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.
-
15/07/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 15:08
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2025 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 14:59
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2025 00:15
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:52
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2025 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.
-
30/06/2025 14:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/06/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 09:01
Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA COSTA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 12:34
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2025 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
01/05/2025 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.
-
01/05/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 13:02
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 13:11
Determinada diligência
-
07/03/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 00:54
Decorrido prazo de ARETUZA KEYLA COSTA MAGNO BACALHAU em 06/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 10:06
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 08:18
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 00:40
Decorrido prazo de Terceiros interessados em 23/01/2025 23:59.
-
07/12/2024 00:33
Decorrido prazo de MARIA ROSÂNGELA COSTA DA SILVA MELO em 06/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:44
Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2024 20:47
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2024 01:05
Decorrido prazo de ARETUZA KEYLA COSTA MAGNO BACALHAU em 28/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 15:28
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 20:32
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 14:30
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 11:48
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 11:34
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:55
Desentranhado o documento
-
31/10/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
31/10/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 22:00
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 01:32
Decorrido prazo de ARETUZA KEYLA COSTA MAGNO BACALHAU em 17/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 11:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Ingá.
-
03/09/2024 22:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Ingá.
-
28/08/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 09:59
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2024 09:45 1ª Vara Mista de Ingá.
-
28/08/2024 03:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 03:36
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE INGÁ em 27/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 14:37
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2024 00:31
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802070-39.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.
Não preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou por saneado o feito.
Fixo como ponto controvertido: a) se a autora exerce posse mansa e pacífica sobre o bem indicado na inicial, com ânimo de dono; b) qual o tempo da posse Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2024, às 09h45min, a ser realizada por videoconferência, cujo acesso à sala virtual ocorrerá por meio do link http://bit.ly/1-vara-inga.
Concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas, caso não tenha sido apresentado (art. 357, 4º, do CPC).
As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas da data da audiência pelo próprio advogado que a arrolou, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).
As partes poderão se deslocar ao fórum em caso de impossibilidade de comparecimento pelos meios virtuais.
Intimações necessárias.
Ingá, 29 de julho de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito -
29/07/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 12:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 09:45 1ª Vara Mista de Ingá.
-
29/07/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/07/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 01:26
Decorrido prazo de ROSIL SOBRAL DE ANDRADE JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:26
Decorrido prazo de GIRLENE OLIVEIRA FIRMINO em 05/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 07:57
Juntada de devolução de mandado
-
13/06/2024 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 07:53
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2024 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 07:44
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2024 00:38
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 09:44
Juntada de diligência
-
17/02/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2024 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 08:10
Decorrido prazo de Terceiros interessados em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:12
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 09/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 08:06
Publicado Edital em 22/01/2024.
-
18/01/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
11/01/2024 00:00
Edital
COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0802070-39.2023.8.15.0201– AÇÃO: USUCAPIÃO.
A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra.
RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA os eventuais terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para tomarem conhecimento da ação de usucapião proposta perante a 1ª vara, processo nº 0802070-39.2023.8.15.0201, que tem como promovente ARETUZA KEYLA COSTA MAGNO BACALHAU(*44.***.*64-01), tratando-se de usucapião urbano situado no Centro da cidade de Ingá-B, sendo confinante na frente com a rua Padre José Alves, fundos com residência do Sr.
Rosil Sobral, à esquerda com residência do Sr.
João Francisco da Costa e lateral direita com Sr.
Severino Paulo Ferreira e Sra.
Girlene Oliveira de Carvalho, tendo o presente Edital a finalidade de realizar a citação de terceiros interessados, bem como dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de quinze dias, contestarem a presente ação.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado e que o mesmo não possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei.
Ingá/PB, 10 de janeiro de 2024.
Eu, JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES, Analista/Técnica Judiciária, digitei-o.
Dra.
Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito. -
10/01/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 08:47
Expedição de Edital.
-
10/01/2024 08:14
Expedição de Edital.
-
10/01/2024 07:57
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 07:51
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 07:48
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 07:39
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 09:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
18/12/2023 09:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARETUZA KEYLA COSTA MAGNO BACALHAU - CPF: *44.***.*64-01 (AUTOR).
-
12/12/2023 11:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/12/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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