14/11/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:38

Juntada de Alvará
12/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:09

Expedido alvará de levantamento
31/10/2024 12:30

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:15

Processo Desarquivado
22/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:33

Juntada de Alvará
10/07/2024 15:32

Expedido alvará de levantamento
03/06/2024 08:01

Conclusos para despacho
29/05/2024 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2024 07:38

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:51

Decorrido prazo de JULIA XAVIER DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
10/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:50

Expedido alvará de levantamento
07/03/2024 14:50

Determinado o arquivamento
29/02/2024 09:03

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:58

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de JULIA XAVIER DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de JULIA XAVIER DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:47

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827706-25.2023.8.15.0001 [Bancários] AUTOR: JULIA XAVIER DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Trata-se de Ação de repetição de indébito c/c Danos Morais, proposta por JULIA XAVIER DE OLIVEIRA, parte devidamente qualificada nos autos, em face do BANCO BRADESCO, igualmente qualificado, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial.

As partes se compuseram nos termos da petição ID 84326900, pugnando pela homologação judicial de todos os seus termos.

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, possibilitando-se a estas peticionar, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie.

Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, não se podendo exigir o sobrestamento do feito até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela via executória, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes.

Diante do exposto, homologo a transação formulada pelas partes na petição ID 84326900, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Honorários advocatícios na forma pactuada.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015.

Ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Campina Grande/PB, data/assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa
31/01/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:46

Homologada a Transação
30/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:38

Conclusos para julgamento
22/01/2024 07:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
15/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827706-25.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre os novos documentos juntados pela parte ré diga a autora no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para julgamento, ante o expresso desinteresse das partes na produção de novas provas.

Campina Grande, 9 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/01/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:15

Conclusos para julgamento
04/12/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:24

Determinada diligência
16/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:21

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 08:10

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2023 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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