30/07/2025 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0841318-15.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
23/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
23/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0841318-15.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/12/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:55

Determinada diligência
03/12/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/11/2024 09:27

Decorrido prazo de LUZIA MIGUEL DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:23

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0841318-15.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o perito nomeado para juntar nos autos o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:46

Determinada diligência
29/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:42

Decorrido prazo de LUZIA MIGUEL DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0841318-15.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Requer o autor o saneamento do feito, assim, com relação ao pedido do demandado pela decisão saneadora do processo, é sabido que o saneamento do processo pode ser feito em qualquer momento, desde que surja a necessidade de corrigir qualquer desvio prejudicial à apuração dos fatos discutidos e à aplicação das leis suscitadas.

Neste sentido, tem-se que a regra do § 3º do artigo 331 do Código de Processo Civil não é obrigatória, assim, entende este Juízo pela sua desnecessidade, devendo todas as questões serem decidas em sentença.

Destarte, dando prosseguimento a ação em liça, diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
02/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo de LUZIA MIGUEL DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:25

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0841318-15.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:48

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841318-15.2021.8.15.2001 DESPACHO Observa-se nos autos, que o banco demandado foi intimado para comprovar o pagamento dos honorários periciais, contudo não o fez.

Destarte, em primazia ao princípio da cooperação processual, intimo uma última vez o banco demandado, para no prazo de 15(quinze) dias cumprir a obrigação imposta por este juízo, destacando que o seu silêncio será entendido como preclusão de prova e anuência dos cálculos apresentados pelo autor nos anexos da exordial.

JOÃO PESSOA, 02 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
05/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:50

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:54

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841318-15.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante o decurso do prazo sem manifestação do banco demandado acerca da proposta de honorários juntada pelo expert, INTIME-SE o mesmo para comprovar nos autos, o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
17/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:18

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841318-15.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a proposta do perito nomeado, no prazo de 5(cinco) dias JOÃO PESSOA, 24 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
26/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 21:17

Conclusos para despacho
22/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/06/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:23

Determinada diligência
18/06/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:40

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 17:45

Conclusos para despacho
16/05/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 16:29

Expedição de Mandado.
21/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 09:11

Nomeado perito
19/04/2024 21:08

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de LUZIA MIGUEL DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 07:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 17:26

Expedição de Mandado.
11/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841318-15.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1- Em sua Contestação - ID 54111080, o banco apresentou pedido de produção de prova pericial (página 29), que DEFIRO. 2- NOMEIO como perito o contador ALISSON ALVES MAGALHÃES, [email protected], telefone nº (83) 98806-8571,com endereço na Avenida Júlia Freire, 1224, sl D, Expedicionários, João Pessoa/PB, 58041-000.

Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais.

Consigne-se que os valores estipulados para realização desta perícia nesta unidade judiciária estão orbitando entre R$ 1.000,00 e R$ 1.300,00.

Devendo portanto, o perito nomeado indicar valores dentro de tais parâmetros. 3- Com a resposta dos honorários, intime-se a parte demandada para dizer se concorda com o valor informado. 4- Habilite-se o novo patrono do banco demandado - ID 65653962.

Anote-se.

JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
09/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:26

Nomeado perito
06/12/2023 16:06

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:06

Juntada de Informações
06/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 03:46

Decorrido prazo de LUZIA MIGUEL DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:05

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
30/03/2022 09:49

Conclusos para despacho
26/03/2022 04:23

Decorrido prazo de LUZIA MIGUEL DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 10:21

Juntada de Petição de réplica
01/03/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 20:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2022 20:14

Juntada de Certidão
08/02/2022 09:51

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 09:18

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2021 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/10/2021 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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