TJPB - 0801643-42.2021.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:49
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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19/08/2025 00:25
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARQUES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
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31/07/2025 12:24
Juntada de Petição de cota
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31/07/2025 00:02
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801643-42.2021.8.15.2002 APELANTE: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36231532.
João Pessoa, 29 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
29/07/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2025 18:17
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*46-23 (APELANTE) e não-provido
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21/07/2025 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. -
01/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/06/2025 14:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/06/2025 06:04
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 06:04
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 07:50
Juntada de Petição de parecer
-
13/05/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 00:09
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARQUES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARQUES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
17/01/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 10:18
Recebidos os autos
-
17/01/2025 10:18
Juntada de apelação
-
11/11/2024 07:33
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
11/11/2024 07:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 07:21
Expedição de Ofício.
-
10/11/2024 10:21
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
09/11/2024 22:39
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 00:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2024 23:59.
-
10/10/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 09:25
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
10/10/2024 06:26
Conclusos para despacho
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10/10/2024 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
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11/09/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 07:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
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10/09/2024 20:05
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 20:05
Juntada de Certidão
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10/09/2024 12:26
Recebidos os autos
-
10/09/2024 12:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/09/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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