02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
17/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2025 14:04

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2024 09:14

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:33

Recebidos os autos
11/11/2024 07:33

Juntada de Certidão de prevenção
11/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 90 DIAS.

PROCESSO 0801643-42.2021.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ANTÔNIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Belém - PA, em união estável, nascido em 16/11/1994, filho de Maria Alves Gomes e de Antônio Batista de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da SENTENÇA de ID 99406977, na qual foi CONDENADO nas penas do Art. 121, § 2º, inc.

III c/c art. 18, I todos do CP todos do CP, a pena de 16 (dezesseis) anos de reclusão, em regime fechado.

E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Francilucy Rejane de Sousa Mota, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos dez dias do mês de setembro de 2024.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
10/09/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:45

Juntada de Mandado
10/09/2024 11:43

Expedição de Edital.
02/09/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:55

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/08/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
30/08/2024 09:55

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/08/2024 09:00:00 Plenário 2ª Vara do Trib. do Júri..
29/08/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2024 14:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2024 12:43

Juntada de informação
31/07/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Antônio Carlos Gomes de Oliveira em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:59

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 00:03

Publicado Edital em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0801643-42.2021.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0801643-42.2021.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: ANTÔNIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA , filho de MARIA ALVES GOMES e ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 29/08/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito DRA.

FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 1 de julho de 2024.

Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
01/07/2024 22:45

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 07:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 07:20

Juntada de documento de comprovação
01/07/2024 07:17

Juntada de Ofício
01/07/2024 07:13

Expedição de Edital.
01/07/2024 07:11

Expedição de Mandado.
01/07/2024 07:05

Expedição de Mandado.
01/07/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/08/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/05/2024 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 19:58

Conclusos para despacho
06/05/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:56

Juntada de Certidão
04/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Antônio Carlos Gomes de Oliveira em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:28

Transitado em Julgado em 19/02/2024
06/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:34

Decorrido prazo de Antônio Carlos Gomes de Oliveira em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 05:26

Publicado Edital em 22/01/2024.
18/01/2024 14:38

Juntada de Petição de cota
17/01/2024 13:26

Juntada de Petição de cota
10/01/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0801643-42.2021.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ANTÔNIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Belém - PA, em união estável, nascido em 16/11/1994 (26 anos), inscrito no CPF sob o nº *09.***.*46-23, Título eleitoral nº 0701 6002 2133, filho de Maria Alves Gomes e de Antônio Batista de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 81470649, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do Art. 121, §2º, III (meio que possa resultar perigo comum), na forma do art. 18, I, in fine, (dolo eventual), ambos do Código Penal Brasileiro.

E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos oito dias do mês de Janeiro de 2024.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
08/01/2024 12:54

Expedição de Edital.
08/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 16:58

Proferida Sentença de Pronúncia
31/10/2023 03:53

Decorrido prazo de Antônio Carlos Gomes de Oliveira em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:55

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:45

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:53

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 21:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/09/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/09/2023 11:23

Juntada de Petição de cota
01/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/08/2023 12:06

Recebido aditamento à denúncia contra Antônio Carlos Gomes de Oliveira (REU)
22/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:55

Decorrido prazo de Antônio Carlos Gomes de Oliveira em 12/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 03:06

Decorrido prazo de Antônio Carlos Gomes de Oliveira em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 19:00

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:39

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 13:55

Juntada de Petição de resposta
12/01/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 21:33

Conclusos para despacho
21/11/2022 19:41

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
27/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/09/2022 15:28

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:12

Juntada de Certidão
24/09/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022 18:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/09/2022 12:16

Juntada de Petição de cota
20/09/2022 23:44

Expedição de Mandado.
20/09/2022 23:33

Juntada de documento de comprovação
20/09/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 23:27

Juntada de Ofício
20/09/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 23:02

Conclusos para despacho
12/09/2022 23:01

Juntada de Certidão
08/09/2022 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2022 14:47

Expedição de Mandado.
05/09/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:31

Conclusos para despacho
31/08/2022 16:30

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/07/2022 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/07/2022 12:21

Indeferido o pedido de Antônio Carlos Gomes de Oliveira (REU)
12/07/2022 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2022 22:33

Conclusos para decisão
07/07/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 22:32

Juntada de Certidão
05/07/2022 20:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 17:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2022 19:48

Juntada de Petição de defesa prévia
05/05/2022 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2022 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 10:37

Juntada de Certidão oficial de justiça
26/04/2022 12:40

Conclusos para decisão
26/04/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 11:42

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/09/2021 11:22

Juntada de Petição de cota
30/08/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/05/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 14:08

Juntada de Ofício
07/05/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 15:56

Juntada de Alvará
07/05/2021 12:47

Revogada a Prisão
07/05/2021 00:00

Recebida a denúncia contra Antônio Carlos Gomes de Oliveira
22/04/2021 19:48

Conclusos para decisão
22/04/2021 17:43

Juntada de Petição de cota
19/04/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 18:25

Juntada de Petição de denúncia
12/03/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:22

Conclusos para despacho
15/02/2021 16:53

Juntada de Petição de cota
05/02/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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