11/10/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:01

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 00:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862443-05.2022.8.15.2001 AUTOR: MARCELO LIMA MACIEL, JOANA DARC GONCALVES MACIEL REU: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 100859281, no prazo de 05 (cinco) dias.

Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:49

Determinado o arquivamento
26/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 23:27

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 08:12

Recebidos os autos
03/09/2024 08:12

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2024 22:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2024 19:43

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:04

Juntada de Petição de resposta
17/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
17/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0862443-05.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte recorrente para, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 04:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
09/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862443-05.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: MARCELO LIMA MACIEL, JOANA DARC GONCALVES MACIEL REU: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Independentemente do trânsito em julgado, intime-se, pessoalmente, o réu para cumprir a obrigação imposta, nos termos da sentença, sob pena de execução das astreintes.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
01/11/2023 00:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:50

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2023 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2023 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2023 09:49

Juntada de Petição de informação
18/09/2023 21:23

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 14:13

Juntada de Petição de resposta
01/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/04/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:43

Indeferido o pedido de JOANA DARC GONCALVES MACIEL - CPF: *42.***.*77-15 (AUTOR)
12/05/2023 14:59

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:29

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 09:23

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 09:23

Juntada de Petição de resposta
20/04/2023 00:14

Publicado Outros Documentos em 20/04/2023.
20/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 08:18

Juntada de Termo de audiência
18/04/2023 08:13

Juntada de documento de comprovação
17/04/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 20:39

Juntada de Petição de resposta
07/03/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/04/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 07/03/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:39

Juntada de Termo de audiência
02/02/2023 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2023 13:07

Juntada de Petição de resposta
08/01/2023 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 22:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2023 22:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2022 18:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2022 17:25

Conclusos para decisão
07/12/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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