18/06/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:35

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO TORRES PONTES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:58

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO TORRES PONTES em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:14

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 00:28

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866027-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO TORRES PONTES Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2024 09:14

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:14

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 01:38

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO TORRES PONTES em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 00:30

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 21:24

Conclusos ao Juiz Leigo
16/02/2024 16:31

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0866027-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO TORRES PONTES Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A DESPACHO HOMOLOGO minuta de despacho elaborado pelo juiz leigo.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
15/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:28

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO TORRES PONTES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2024 03:48

Publicado Despacho em 22/01/2024.
03/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
02/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0866027-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO TORRES PONTES Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
21/12/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:00

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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