29/05/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:17

Juntada de Alvará
28/05/2024 08:04

Expedido alvará de levantamento
27/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:06

Processo Desarquivado
15/05/2024 11:03

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 11:20

Juntada de comunicações
09/05/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 14:43

Conclusos para julgamento
07/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:24

Juntada de Alvará
07/05/2024 02:47

Decorrido prazo de TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847961-18.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ALCIDES FERNANDES DA SILVA NETO EXECUTADO: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB30939 DECISÃO Bloqueio integral SISBAJUD realizado com sucesso, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES abaixo.

Ante a garantia integral do juízo, intime-se a parte ré/executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias (art. 914, CPC).

Não sendo apresentados, expeça-se o competente alvará, para conta informada no Id. 82740232 e voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva.

Apresentados os Embargos, intime-se o(a) promovente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias).

Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao juiz leigo, para decidir os embargos (Enunciado 52 FONAJE).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
10/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 09:23

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:53

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2024 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024 13:34

Conclusos para despacho
19/02/2024 07:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:06

Decorrido prazo de TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
30/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847961-18.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ALCIDES FERNANDES DA SILVA NETO EXECUTADO: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB30939 DESPACHO Considerando a ausência de cumprimento voluntário do acordo homologado, evolua-se a classe judicial para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)".

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento do acordo homologado ou promover seu cumprimento, incluídas as penalidades fixadas para o caso de inadimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas processuais cabíveis.

Honorários indevidos, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97.

Com a comprovação, expeça-se alvará e arquive-se.

Ausente a comprovação, retornem conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
28/12/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 21:18

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 08:12

Conclusos para despacho
15/12/2023 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 08:03

Processo Desarquivado
13/12/2023 08:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 10:07

Homologada a Transação
10/12/2023 21:23

Conclusos para despacho
10/12/2023 21:23

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:17

Juntada de Petição de informações prestadas
01/11/2023 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
01/11/2023 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/11/2023 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2023 11:13

Juntada de documento de comprovação
30/10/2023 11:08

Juntada de documento de comprovação
29/08/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/11/2023 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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