TJPB - 0855001-51.2023.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
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06/12/2024 10:50
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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06/12/2024 00:44
Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA SILVA BARBOSA em 05/12/2024 23:59.
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31/10/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 20:18
Determinado o arquivamento
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08/10/2024 20:18
Indeferida a petição inicial
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03/10/2024 08:41
Conclusos para despacho
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10/08/2024 01:05
Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA SILVA BARBOSA em 09/08/2024 23:59.
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04/07/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 15:48
Determinada a emenda à inicial
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14/03/2024 20:36
Conclusos para despacho
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16/02/2024 08:35
Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA SILVA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:35
Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 15:10
Juntada de Petição de réplica
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26/01/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 01:28
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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21/12/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
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21/12/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855001-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/12/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:53
Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/12/2023 23:59.
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09/11/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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02/10/2023 14:45
Determinada diligência
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02/10/2023 14:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZELIA DA SILVA BARBOSA - CPF: *01.***.*55-00 (AUTOR).
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29/09/2023 13:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/09/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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