24/07/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:50

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 09:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
24/07/2024 09:31

Determinado o arquivamento
24/07/2024 09:31

Homologada a Transação
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA ALVES em 02/07/2024 23:59.
09/06/2024 17:54

Juntada de Petição de informações prestadas
08/06/2024 00:59

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA ALVES em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2024.
02/06/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 20:36

Juntada de Petição de diligência
30/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Como requerido pelas partes, designo audiência de instrução para o dia 23.07.2024, às 10:30 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível da Capital, cientificando as partes para os termos do artigo 357, §4º do CPC, bem assim que as testemunhas indicadas deverão comparecer independente de intimação.

Intimações necessárias, priorizando-se o cumprimento das diligências, utilizando os meios tecnológicos disponíveis.
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 11:43

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:38

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
25/05/2024 00:24

Determinada diligência
16/05/2024 07:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 07:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para informar nos autos se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
03/05/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 00:21

Determinada diligência
22/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
16/04/2024 20:58

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 00:51

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
20/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 22:18

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 20:11

Recebidos os autos do CEJUSC
04/03/2024 20:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/03/2024 09:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
27/01/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA ALVES em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
28/12/2023 08:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/03/2024 09:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
26/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do CPC.

A menor representada pela genitora ingressou com Ação de Alimentos e em sede de tutela, pedem arbitramento de alimentos provisórios.

Consoante se verifica dos documentos acostados ao processo, demonstrado se acha o parentesco entre as partes, presumida a necessidade da alimentanda, menor de idade, nos termos do disposto nos artigos 1694 e 1696 do CC c/c a Lei nº 5478/68.

A tutela provisória pode ser de urgência ou evidência e encontra seus fundamentos nos artigos 294 e segts do CPC, sendo a urgência, de natureza cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidente, de acordo com o caso concreto a ser examinado.

Na situação dos autos, a tutela de urgência, postulada na modalidade antecipada, consiste na concessão dos alimentos provisórios em favor da filha menor, a serem suportados pelo alimentante, promovido nestes autos.

Conforme já mencionado acima, os elementos para o deferimento da medida de cautela, se acham evidenciados neste processo, pela probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco do resultado útil.

Assim, com arrimo nos artigos 294 e 300 do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência, à mingua de outros elementos constantes dos autos, com esteio no binômio necessidade/possibilidade, arbitro os alimentos provisionais no percentual de 30% (trinta por cento) do Salário Mínimo, a serem depositados na conta bancária informada na exordial.

Designo audiência de conciliação para o dia 04/03/2024, às 09:30 horas, a ter lugar no 2º andar do Fórum Cível da Capital, na Sala de Conciliação 02 do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família da Capital, com a advertência de que não sendo o acordo realizado terá a parte promovida, nos termos do artigo 335 do CPC/15, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência, para oferecer defesa, querendo, sob pena de revelia.

E, em havendo acordo entre as partes, diante de interesse de menor nos autos, dê-se vistas ao Ministério Público para oferta de parecer.

Intimações necessárias, priorizando-se o cumprimento das diligências, utilizando os meios tecnológicos disponíveis.
23/12/2023 14:41

Recebidos os autos.
23/12/2023 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
23/12/2023 14:41

Juntada de comunicações
23/12/2023 14:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/03/2024 09:30 4ª Vara de Família da Capital.
23/12/2023 14:35

Expedição de Mandado.
23/12/2023 14:32

Expedição de Mandado.
23/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 14:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2024 09:30 4ª Vara de Família da Capital.
18/12/2023 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2023 10:20

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 10:20

Determinada diligência
18/12/2023 10:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a L. A. D. S. - CPF: *67.***.*94-30 (AUTOR)
17/12/2023 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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