23/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:17

Publicado Sentença em 25/06/2025.
23/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810526-10.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA EXECUTADO: DANIELSON DA SILVA Vistos, etc.

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes acima indicadas, na qual o autor busca a satisfação das dívidas condominiais.

Foi realizado acordo extrajudicial no ID 84699692, o qual foi homologado, mas houve descumprimento pelo executado.

Com o prosseguimento da execução e realização de ordem de bloqueio de valores pelo SISBJUD, o exequente apresentou nova minuta de acordo extrajudicial, firmado em janeiro de 2025, pelo qual pugna pela homologação e suspensão da execução.

Assim, por força do artigo 922 do CPC, suspendo a execução até 20/10/2025, enquanto o acordo segue em cumprimento.

No período de suspensão, incumbe às partes comunicar o inadimplemento ou quitação antecipada, de modo a proporcionar ou o prosseguimento da execução ou a homologação do acordo com extinção do processo executivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
25/03/2025 21:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:12

Processo Desarquivado
22/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:17

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de DANIELSON DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:22

Juntada de Petição de resposta
23/04/2024 01:22

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810526-10.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA EXECUTADO: DANIELSON DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .

Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE EXCEUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA. em face do(a) EXECUTADO: DANIELSON DA SILVA.

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 84699692). É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
18/04/2024 08:55

Determinado o arquivamento
18/04/2024 08:55

Homologada a Transação
25/01/2024 08:00

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:40

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
22/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810526-10.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA EXECUTADO: DANIELSON DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado do aviso de recebimento, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
14/12/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:29

Decorrido prazo de DANIELSON DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 23:18

Juntada de Petição de certidão
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de resposta
21/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 21/08/2023.
20/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:25

Homologada a Transação
22/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:55

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA (38.***.***/0001-77).
10/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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