TJPB - 0800994-49.2023.8.15.0081
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:15
Decorrido prazo de WAMBERTO ALVES DE ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:30
Publicado Termo de Audiência com Sentença em 06/08/2025.
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02/08/2025 12:14
Juntada de Petição de cota
-
02/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 08:45 Vara Única de Bananeiras.
-
30/07/2025 11:09
Julgado procedente o pedido
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18/06/2025 22:21
Juntada de Petição de cota
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18/06/2025 06:38
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
18/06/2025 06:38
Publicado Expediente em 18/06/2025.
-
18/06/2025 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800994-49.2023.8.15.0081 - CLASSE: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional), Aquisição] PARTES: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO X DESCONHECIDO e outros Nome: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO Endereço: Sítio Bom Retiro, s/n, Por trás da Fábrica de biscoitos 03 de Maio, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411, RENATA OLIVEIRA LIMA - PB23606 Nome: ADRIANO LIRA DE LACERDA Endereço: ALAGAMAR, SN, TERREO, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00 DECISÃO.
Defiro a produção da prova oral requerida.
Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham apresentado, sob pena de indeferimento da produção da prova.
Para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designo o dia Quarta-feira, 30 de julho⋅08:45 horas, no Fórum desta comarca.
Finda a instrução, nos termos do art. 364 do NCPC, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz.
Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos.
O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
BANANEIRAS, Quarta-feira, 04 de Junho de 2025, 23:41:15 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO -
16/06/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 12:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2025 08:45 Vara Única de Bananeiras.
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11/06/2025 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:00
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/05/2025 22:52
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
-
19/04/2025 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2025 18:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/02/2025 21:32
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 20:45
Determinada diligência
-
07/02/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 08:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/11/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
16/11/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 12:52
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
25/10/2024 01:27
Decorrido prazo de WAMBERTO ALVES DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:35
Publicado Despacho em 09/10/2024.
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09/10/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800994-49.2023.8.15.0081 - CLASSE: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] PARTES: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO X DESCONHECIDO e outros Nome: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO Endereço: Sítio Bom Retiro, s/n, Por trás da Fábrica de biscoitos 03 de Maio, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: RENATA OLIVEIRA LIMA - PB23606, LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 Nome: ADRIANO LIRA DE LACERDA Endereço: ALAGAMAR, SN, TERREO, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00 DESPACHO.
Vistos.
Ante a certidão do id 81502140, intime-se o Autor para se manifestar nos autos, indicando corretamente o Confiante que reside ao norte da propriedade, requerendo ainda o que entender de direito em 10 dias.
Cumpra-se.
O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
BANANEIRAS, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024, 12:26:17 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO -
07/10/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 23:07
Determinada diligência
-
12/09/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:04
Decorrido prazo de WAMBERTO ALVES DE ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 01:21
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
-
13/08/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
NÚMERO DO PROCESSO: 0800994-49.2023.8.15.0081 - CLASSE: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] PARTES: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO X DESCONHECIDO e outros Nome: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO Endereço: Sítio Bom Retiro, s/n, Por trás da Fábrica de biscoitos 03 de Maio, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: RENATA OLIVEIRA LIMA - PB23606, LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 Nome: ADRIANO LIRA DE LACERDA Endereço: ALAGAMAR, SN, TERREO, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00 ATO ORDINATÓRIO.
De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; E, face a devolução do mandado de citação do confinante JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO, COMUNICAÇÃO FRUSTRADA id 81502140 ; FALE o autor, pelo prazo de 10 (dez) dias; BANANEIRAS, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024, 12:03:16 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário -
09/08/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:54
Decorrido prazo de MARIA ALFREDO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 09:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/06/2024 01:15
Decorrido prazo de ADRIANO LIRA DE LACERDA em 06/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 16:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/05/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 00:34
Decorrido prazo de ADRIANO LIRA DE LACERDA em 02/05/2024 23:59.
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15/04/2024 15:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/04/2024 15:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/04/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 00:19
Publicado Edital em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:00
Edital
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800994-49.2023.8.15.0081 - CLASSE: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] PARTES: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO X DESCONHECIDO e outros Nome: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO Endereço: Sítio Bom Retiro, s/n, Por trás da Fábrica de biscoitos 03 de Maio, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: RENATA OLIVEIRA LIMA - PB23606, LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 Nome: ADRIANO LIRA DE LACERDA Endereço: ALAGAMAR, SN, TERREO, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00 COMARCA DE BANANEIRAS – EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Nº 0800994-49.2023.8.15.0081 - AUTOR: WAMBERTO ALVES DE ARAÚJO X ADRIANO LIRA LACERDA.
O MM.
Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras, FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juízo a ação supracitada movida por WAMBERTO ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº 1.001.952 – 2ª VIA SSP-PB, inscrito no CPF/MF sob o nº *85.***.*48-68, residente e domiciliado no Sítio Bom Retiro, s/n, Zona Rural de Bananeiras-PB, CEP 58220-000, em face de ADRIANO LIRA DE LACERDA, brasileiro, estado civil desconhecido, administrador, portador de CPF de nº *25.***.*84-09, residente no Sítio Moura, s/n, Bananeiras-PB, CEP: 58220-000, na qual requer o domínio do imóvel, situado Sítio Bom Retiro, S/N, Zona Rural de Bananeiras/PB, medindo 2,0 hectares, conforme planta de medição em anexo, limitando-se ao norte com a propriedade de JOSE LUIS DOS SANTOS NETO, ao sul com a propriedade de MARIA ALFREDO DA SILVA, ao leste com a margem esquerda que faz a divisa dos municípios de Belém e Bananeiras e ao oeste com área pertencente a GRANDE PEDRA DO IBAMA, pelo que mandou o MM.
Juiz de Direito publicar o presente edital que tem por finalidade CITAR os confinantes, para, querendo, CONTESTAREM a ação no prazo legal, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial.
Dado e passado nesta cidade de Bananeiras, em 08/04/2024.
Eu, Lidiane Sonale Rocha Ferreira, técnica judiciária que o digitei.
Dr.
Jailson Shizue Suassuna Juiz de Direito. -
08/04/2024 10:56
Expedição de Edital.
-
08/04/2024 10:50
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:50
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:50
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 20:47
Recebida a emenda à inicial
-
19/03/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 20:52
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
16/02/2024 08:06
Decorrido prazo de WAMBERTO ALVES DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
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22/01/2024 02:01
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
22/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
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21/12/2023 00:00
Intimação
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800994-49.2023.8.15.0081 - CLASSE: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] PARTES: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO X DESCONHECIDO Nome: WAMBERTO ALVES DE ARAUJO Endereço: Sítio Bom Retiro, s/n, Por trás da Fábrica de biscoitos 03 de Maio, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: RENATA OLIVEIRA LIMA - PB23606, LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00 DESPACHO.
Vistos.
Ante a certidão do imóvel juntando aos autos no id 79094201, indicando a pessoa em nome de quem o imóvel está registrado, e não tendo sido incluído no polo passivo, intime-se o autor para emendar a petição inicial em 15 dias.
Cumpra-se.
O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
BANANEIRAS, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023, 09:51:17 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO -
20/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 11:17
Determinada a emenda à inicial
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13/12/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 11:23
Juntada de informação
-
23/11/2023 08:21
Decorrido prazo de MARIA ALFREDO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 10:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/10/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 13:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/10/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 23:21
Decorrido prazo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em 15/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 22:05
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 26/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 11:07
Juntada de tomada de termo
-
13/09/2023 10:53
Juntada de tomada de termo
-
13/09/2023 10:50
Juntada de tomada de termo
-
01/09/2023 00:23
Publicado Edital em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 11:13
Expedição de Edital.
-
30/08/2023 11:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
30/08/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 11:00
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 21:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
07/08/2023 21:26
Outras Decisões
-
07/08/2023 21:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WAMBERTO ALVES DE ARAUJO - CPF: *85.***.*48-68 (AUTOR).
-
25/07/2023 14:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/07/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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