09/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862276-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca dos cálculos juntados pela contadoria.

João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:01

Recebidos os autos
29/08/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.
29/08/2025 15:01

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
13/03/2025 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/03/2025 12:10

Determinada diligência
12/03/2025 12:10

Deferido o pedido de
10/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862276-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para, querendo, em 15 dias se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID:105153249.

João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2024 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862276-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1[x] INTIMAÇÃO da parte devedora/promovida para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID:103578667, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:03

Recebidos os autos
06/11/2024 22:03

Juntada de Certidão de prevenção
16/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:31

Decorrido prazo de PETRONIO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:00

Decorrido prazo de PETRONIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:35

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 01:14

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:14

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
03/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:11

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
13/03/2024 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:34

Decorrido prazo de PETRONIO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
22/12/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PETRONIO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*21-87 (AUTOR).
06/11/2023 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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