21/11/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:28

Determinado o arquivamento
20/11/2024 19:51

Conclusos para despacho
20/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 19:51

Juntada de Certidão
20/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 19:44

Juntada de documento de comprovação
20/11/2024 19:36

Juntada de documento de comprovação
20/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:10

Juntada de Ofício
20/11/2024 16:55

Juntada de Guia de Execução Penal
20/11/2024 16:52

Juntada de documento de comprovação
19/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:06

Transitado em Julgado em 13/11/2024
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO MANICOBA MOREIRA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:47

Juntada de Petição de informação
24/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:15

Juntada de Petição de informação
23/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:07

Juntada de Petição de informação
04/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:08

Juntada de Petição de informação
15/08/2024 00:09

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO - PROCESSO Nº 0806473-26.20023.815.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0806473-26.20023.815.0371 , movida pela Justiça Pública contra RODRIGO MANIÇOBA MOREIRA, brasileiro, solteiro, funcionário público, nascido em 18/09/1974, natural de Cajazeiras/PB, CPF nº *62.***.*91-53, filho de Maria das Graças Maniçoba e José Juarez Moreira, residente e domiciliado na Avenida Presidente João Pessoa, nº 227, Centro, no Município de Cajazeiras/PB e conforme certidão do meirinho ID 97879778, não foi localizado,pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido acusado da SENTENÇA CONDENATÓRIA constante no ID 97305803, julgada procedente a denúncia, para o condenar nas penalidades do artigo art. 14 da Lei 10.826/2003, ao cumprimento de 02 (dois) anos de reclusão e 10 dias-multa, fixando cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, sendo a pena privativa de liberdade substituida por DUAS restritivas de direito, consistentes em prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário-mínimo vigente à época da infração e prestação de serviços à comunidade pelo tempo da condenação, em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Penais.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2024.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito..
13/08/2024 08:02

Expedição de Edital.
12/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 15:35

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 15:30

Juntada de Petição de informação
25/07/2024 17:48

Juntada de documento de comprovação
25/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:17

Juntada de comunicações
25/07/2024 09:16

Juntada de comunicações
24/07/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 07:42

Conclusos para julgamento
24/07/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 07:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:22

Juntada de Ofício
23/07/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
08/07/2024 17:37

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 09:42

Juntada de documento de comprovação
04/07/2024 09:37

Juntada de Ofício
24/06/2024 20:52

Juntada de Petição de informação
24/06/2024 20:49

Juntada de documento de comprovação
24/06/2024 20:46

Juntada de Ofício
24/06/2024 20:38

Juntada de documento de comprovação
24/06/2024 20:27

Juntada de Ofício
24/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:07

Juntada de comunicações
24/06/2024 20:06

Juntada de comunicações
24/06/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:31

Apensado ao processo 0802716-31.2024.8.15.0131
22/05/2024 14:16

Juntada de Petição de informação
22/05/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
21/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:01

Juntada de Petição de procuração
17/05/2024 10:31

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:46

Outras Decisões
15/05/2024 18:46

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:45

Processo Desarquivado
15/05/2024 18:44

Juntada de Ofício
08/04/2024 08:07

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:06

Conclusos para despacho
04/04/2024 22:32

Juntada de Petição de cota
06/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:02

Juntada de comunicações
06/03/2024 09:00

Juntada de documento de comprovação
06/03/2024 08:32

Juntada de Mandado
20/02/2024 10:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODRIGO MANICOBA MOREIRA - CPF: *62.***.*91-53 (REU)
20/02/2024 08:11

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 01:20

Decorrido prazo de RODRIGO MANICOBA MOREIRA em 19/02/2024 23:59.
22/01/2024 01:10

Publicado Edital em 22/01/2024.
21/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL.

PROCESSO Nº 0806473-26.2023.815.0371 – PRAZO DE 15 DIAS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal supracitada movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra RODRIGO MANIÇOBA MOREIRA, brasileiro, solteiro, funcionário público, nascido em 18/09/1974, natural de Cajazeiras/PB, CPF nº *62.***.*91-53, filho de Maria das Graças Maniçoba e José Juarez Moreira, residente e domiciliado na Avenida Presidente João Pessoa, nº 227, Centro, no Município de Cajazeiras/PB, conforme certidão do meirinho o mesmo não foi localizado, pelo que é o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para no prazo de 10 dias, responder por escrito, a acusação, por ter no dia 31 de agosto de 2023, no Conjunto Frei Damião, na Rua do Canal, na cidade de Sousa/PB, sido preso em flagrante portando um revólver calibre 38, spacial, número de série NK 153833 e 10 (dez) munições calibre 38, sem autorização legal para tanto, estando incurso nas penas do art.14 da Lei nº 10.826/03.

Poderá arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, devendo o acusado ser advertido que caso não seja apresentada, nem seja constituído defensor, será nomeado defensor dativo, nos termos do que preceitua o art. 396-A, do CPP .

Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 19 de dezembro de 2023.

Ivonete de almeida Lacerda, Técnica Judiciária o digitei.

José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
19/12/2023 10:26

Expedição de Edital.
18/12/2023 11:19

Determinada diligência
18/12/2023 08:16

Conclusos para despacho
17/12/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2023 17:24

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 16:08

Mandado devolvido para redistribuição
14/12/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 14:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2023 15:06

Expedição de Mandado.
22/11/2023 22:36

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:24

Juntada de comunicações
09/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:22

Juntada de Ofício
08/11/2023 06:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/11/2023 23:27

Determinada diligência
07/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
05/11/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
05/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:51

Juntada de Ofício
25/10/2023 13:24

Recebida a denúncia contra RODRIGO MANICOBA MOREIRA - CPF: *62.***.*91-53 (INDICIADO)
25/10/2023 07:16

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição de denúncia
11/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:38

Juntada de documento de comprovação
11/10/2023 10:32

Juntada de documento de comprovação
09/10/2023 17:20

Deferido o pedido de
09/10/2023 08:43

Conclusos para despacho
08/10/2023 06:51

Juntada de Petição de cota
11/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2023 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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