04/02/2025 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/02/2025 10:05

Determinada diligência
08/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810638-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 59636697) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:23

Deferido o pedido de
09/03/2024 07:10

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
19/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810638-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2023 13:46

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ODESIO DE SOUZA MEDEIROS - ME em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 08:26

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 11:23

Decorrido prazo de EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI em 06/06/2022 23:59.
22/04/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:28

Julgado procedente o pedido
02/03/2022 20:16

Conclusos para julgamento
31/01/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 02:55

Decorrido prazo de EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI em 28/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:50

Determinada diligência
27/08/2021 09:56

Conclusos para despacho
26/08/2021 18:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/08/2021 03:01

Decorrido prazo de ODESIO DE SOUZA MEDEIROS - ME em 03/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 11:55

Juntada de Certidão
13/05/2021 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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