TJPB - 0059426-72.2014.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 04:59
Decorrido prazo de FABIANO BATISTA DO EGYPTO em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 04:59
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:26
Publicado Sentença em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 10:11
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
30/04/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 01:20
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 03:38
Publicado Edital em 18/02/2025.
-
18/02/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0059426-72.2014.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARIA RODRIGUES DA SILVA, em desfavor de FABIANO BATISTA DO EGYPTO.
Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR a autora MARIA RODRIGUES DA SILVA, por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para se manifestar pelo prazo de 5(CINCO) dias, sob pena de abandono da causa, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.
Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei.
Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito. -
14/02/2025 10:04
Expedição de Edital.
-
21/11/2024 12:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/11/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
-
18/11/2024 18:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 18:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/11/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 05:12
Mandado devolvido para redistribuição
-
25/10/2024 05:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/10/2024 15:44
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 17:19
Outras Decisões
-
16/10/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 01:36
Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:24
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 17:26
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2024 12:06
Juntada de Petição de resposta
-
30/09/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 12:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
-
11/09/2024 19:33
Determinada diligência
-
19/08/2024 06:29
Conclusos para despacho
-
18/08/2024 23:40
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 01:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 11:54
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/03/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 08:52
Juntada de Petição de informações prestadas
-
15/02/2024 19:10
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 09:25
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 01:00
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
19/12/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0059426-72.2014.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA REU: FABIANO BATISTA DO EGYPTO DESPACHO Vistos, etc.
Os confinantes foram citados nas páginas 33 e 57 do ID. 25337943.
Apesar de ter havido determinação para intimação das Fazendas Públicas (União, Estado e Município) no ID. 25337942, pág. 41, não vislumbro o seu cumprimento.
Assim, certifique-se da existência de intimação das três Fazendas Públicas e, caso não haja, intimem-se.
No mais, observo que a controvérsia da ação diz respeito, essencialmente, na existência dos requisitos da prescrição aquisitiva da propriedade por usucapião, mais precisamente, a respeito da posse mansa, pacífica, duradoura e ininterrupta.
Logo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
06/09/2023 11:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/09/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 23:06
Juntada de provimento correcional
-
03/05/2023 01:19
Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 27/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 14:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/11/2022 23:19
Juntada de provimento correcional
-
11/10/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 23:33
Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 13/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:04
Outras Decisões
-
19/04/2022 18:04
Determinada diligência
-
19/04/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 13:00
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 17:12
Juntada de Petição de resposta
-
07/10/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:20
Outras Decisões
-
28/06/2021 15:20
Determinada diligência
-
28/06/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 12:39
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 14:59
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/02/2021 02:09
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
-
20/01/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 05:15
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 05:14
Decorrido prazo de FABIANO BATISTA DO EGYPTO em 08/05/2020 23:59:59.
-
14/04/2020 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 18:58
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
16/10/2019 07:32
Processo migrado para o PJe
-
13/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2019 AGUARDA DIGITALIZAÇÃO
-
13/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
13/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2019 NF 65/19
-
13/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 09/2019 09:50 TJECGZ3
-
17/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2019 P031893182001 15:22:45 MARIA R
-
17/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2019 P038643182001 15:22:45 FABIANO
-
17/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 07/2019 D020911192001 15:22:45 004
-
17/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2019
-
20/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 P038643182001 13:47:49 FABIANO
-
09/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2018 P031893182001 16:59:34 MARIA R
-
29/05/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2018 D016498182001 18:12:26 003
-
29/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2018 P018860182001 18:12:26 FABIANO
-
19/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2018 P018860182001 15:24:01 FABIANO
-
17/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 04/2018 D015893182001 17:57:11 002
-
17/04/2018 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 16: 04/2018 002 REU
-
02/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2018 FABIANO BATISTA DO EGYPTO
-
02/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2018 CONFINANTES 003/004
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
28/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 06/2017
-
08/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2017
-
27/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2017
-
19/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2017 P010858172001 17:40:56 MARIA R
-
02/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017 P010858172001 16:14:17 MARIA R
-
21/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 02/2017 DESPACHO
-
17/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 02/2017 NF 06/17
-
30/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2017 P077359162001 13:29:28 MARIA R
-
22/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 11/2016
-
06/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2016 P077359162001 17:32:24 MARIA R
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
18/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2016
-
17/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2015 P070705152001 17:11:43 FABIANO
-
17/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2015
-
09/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2015 P070705152001 10:18:20 FABIANO
-
17/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015
-
21/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 07/2015 D026241152001 16:05:26 001
-
21/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 07/2015 P009983152001 16:05:26 FABIANO
-
21/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2015 P012786152001 16:05:26 FABIANO
-
21/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 07/2015
-
21/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2015
-
07/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2015 P012786152001 13:36:33 FABIANO
-
30/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 30: 03/2015 P009983152001 13:51:50 FABIANO
-
24/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2015 FABIANO BATISTA DO EGYPTO
-
24/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2015 CITACAO 001
-
24/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 02/2015
-
08/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2014
-
24/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2014
-
11/09/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 09/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2014
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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