TJPB - 0818194-03.2021.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 21:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/03/2025 21:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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21/03/2025 17:39
Determinada diligência
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21/03/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 14:41
Conclusos para despacho
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11/11/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
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22/10/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818194-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/10/2024 21:50
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 00:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/09/2024 01:34
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
07/09/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0818194-03.2021.8.15.2001 AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intime-se o Réu/Executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.
Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).
João Pessoa, 03 de setembro de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
03/09/2024 18:30
Determinada diligência
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03/09/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 13:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/06/2024 19:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/06/2024 20:24
Conclusos para despacho
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07/06/2024 23:15
Recebidos os autos
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07/06/2024 23:15
Juntada de Certidão de prevenção
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28/02/2024 20:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/02/2024 08:23
Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 19:01
Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 09/02/2024 23:59.
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15/02/2024 19:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/02/2024 23:59.
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15/02/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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24/01/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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11/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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03/01/2024 15:01
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2023 00:55
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 13:27
Julgado procedente o pedido
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13/12/2023 16:56
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 15:50
Determinada diligência
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06/12/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 12:27
Conclusos para despacho
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19/07/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 00:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/07/2023 23:59.
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28/06/2023 14:04
Publicado Despacho em 26/06/2023.
-
28/06/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2022 23:54
Juntada de provimento correcional
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06/04/2022 13:10
Juntada de Petição de petição
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09/02/2022 15:49
Conclusos para julgamento
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09/02/2022 15:48
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/12/2021 03:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/12/2021 23:59:59.
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06/12/2021 18:11
Juntada de Petição de petição
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30/11/2021 03:51
Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 29/11/2021 23:59:59.
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27/11/2021 01:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/11/2021 23:59:59.
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22/11/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 11:47
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 11:46
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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18/11/2021 02:44
Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 17/11/2021 23:59:59.
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28/10/2021 10:33
Juntada de Certidão
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19/10/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 14:33
Juntada de Petição de contestação
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04/08/2021 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/08/2021 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 09:29
Conclusos para despacho
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18/06/2021 01:38
Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 17/06/2021 23:59:59.
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27/05/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
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26/05/2021 22:00
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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