23/07/2025 23:16

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:06

Determinada diligência
14/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PAULINO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PAULINO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:20

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854793-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte impugnada sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, constante do ID 84211472, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/10/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
04/10/2024 10:41

Juntada de Informações
04/10/2024 00:59

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854793-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte impugnada sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, constante do ID 84211472, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2024 10:05

Determinada diligência
16/08/2024 22:15

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 08:48

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:05

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PAULINO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
11/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 23:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854793-09.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A fins de cumprimento do despacho judicial último: "Defiro o pedido do ID 69709471.

Expeça-se alvará no valor de R$ 1.398,64 (Mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 2.455,77 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos)...", INTIMO: 1- A parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, nos termos do Oficio circular 14/2020, da presidência do TJPB, informar aos autos os dados bancários do beneficiário, para fins de transferência do valor devido, via alvará judicial; 2- A parte promovida/executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor/diferença, identificado pela parte exequente e determinado pelo juiz; João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:04

Outras Decisões
14/12/2023 10:04

Expedido alvará de levantamento
14/12/2023 10:04

Deferido o pedido de
16/11/2023 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:00

Outras Decisões
06/02/2023 09:23

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:17

Transitado em Julgado em 10/12/2023
04/02/2023 19:12

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PAULINO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023 22:32

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PAULINO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023 23:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/01/2023 23:59.
02/01/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 20:04

Conclusos para decisão
10/11/2022 20:04

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:27

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:48

Juntada de Petição de informações prestadas
09/08/2022 02:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2022 23:59.
18/07/2022 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2022 11:00

Conclusos para julgamento
08/07/2022 10:59

Juntada de Informações
04/10/2021 16:43

Juntada de Petição de informações prestadas
28/09/2021 03:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 21:36

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2021 21:01

Conclusos para despacho
01/10/2020 18:11

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
25/09/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 16:54

Conclusos para julgamento
05/03/2020 16:54

Juntada de Certidão
04/03/2020 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC
04/03/2020 11:59

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/01/2020 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO em 22/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 05:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 15:25

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/10/2019 15:35

Juntada de Petição de contestação
12/09/2019 17:41

Recebidos os autos.
12/09/2019 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/09/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 14:02

Conclusos para despacho
12/09/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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