TJPB - 0801055-91.2023.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
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20/01/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801055-91.2023.8.15.0441 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLAUDIO EVANGELISTA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.
A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes.
Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
INTIMO as partes neste ato através de seus advogados cadastrados no sistema.
Caso alguma das partes não possua representante constituído nos autos, EXPEÇA-SE mandado de intimação para ser cumprido via whatsapp, e-mail ou telefone.
Na hipótese de inexistência desses, cumpra-se via AR.
Diante da ausência de interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado.
ARQUIVE-SE imediatamente, visto que o cumprimento do acordo se dará em conta bancária dos beneficiados e eventual descumprimento poderá ensejar o desarquivamento do feito a pedido da parte.
Conde, data e assinatura digitais.
LESSANDRA NARA TORRES SILVA Juíza de Direito -
18/12/2023 11:44
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 11:43
Transitado em Julgado em 18/12/2023
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18/12/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 08:57
Homologada a Transação
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15/12/2023 11:09
Conclusos para despacho
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15/12/2023 11:09
Juntada de Projeto de sentença
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15/12/2023 08:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/12/2023 08:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/12/2023 08:20 Vara Única de Conde.
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14/12/2023 17:13
Juntada de Petição de contestação
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14/11/2023 08:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/11/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 07:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/12/2023 08:20 Vara Única de Conde.
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04/09/2023 11:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/09/2023 11:32
Concedida a Antecipação de tutela
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28/08/2023 18:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/08/2023 18:12
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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