TJPB - 0800410-57.2017.8.15.0221
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:47
Expedição de Carta.
-
12/03/2025 10:14
Juntada de Petição de cota
-
11/03/2025 00:51
Publicado Edital em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - Vara Única de São José de Piranhas/PB.
EDITAL DE INTERDIÇÃO - TUTELA E CURATELA - PJE.
PROCESSO Nº. 0800410-57.2017.8.15.0221.
Prazo: 10 dias.
Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara Única de São José de Piranhas/PB, se processam os autos da AÇÃO INTERDIÇÃO – Tutela e Curatela, Movida por: LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA, nomeada curadora em definitivo de sua filha: MARIA ISADORA MANGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade Nº. 044652592012-7 SESP/MA e do CPF Nº. *72.***.*63-52, residente e domiciliada na Rua: Cícero Lacerda, 294, Centro, São José de Piranhas/PB.
Sujeitando-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do Art. 4º. do Código Civil.
Cuja sentença o ter final é o seguinte: “ Isso posto, ACOLHO os pedidos da inicial a fim de DECLARAR que MARIA ISADORA MANGUEIRA DE OLIVEIRA sujeita-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do art. 4º. do Código Civil, INTERDITANDO-A para os atos da vida civil.
Por conseguinte, NOMEIO a parte requerente, LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA, para o exercício da CURATELA PLENA da interditada.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São José de Piranhas/PB, 07 de março de 2025.
Devendo ser publicado (uma) vez, e no Órgão Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.
Dr.
Ricardo Henriques Pereira Amorim, MM.
Juiz de Direito Em Substituição Nesta Comarca.
JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino. -
07/03/2025 08:56
Expedição de Edital.
-
22/08/2024 10:58
Juntada de Petição de cota
-
21/08/2024 00:57
Publicado Edital em 21/08/2024.
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21/08/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Edital
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - Vara Única de São José de Piranhas/PB.
EDITAL DE INTERDIÇÃO - TUTELA E CURATELA - PJE.
PROCESSO Nº. 0800410-57.2017.8.15.0221.
Prazo: 10 dias.
Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara Única de São José de Piranhas/PB, se processam os autos da AÇÃO INTERDIÇÃO – Tutela e Curatela, Movida por: LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA, nomeada curadora em definitivo de sua filha: MARIA ISADORA MANGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade Nº. 044652592012-7 SESP/MA e do CPF Nº. *72.***.*63-52, residente e domiciliada na Rua: Cícero Lacerda, 294, Centro, São José de Piranhas/PB.
Sujeitando-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do Art. 4º. do Código Civil.
Cuja sentença o ter final é o seguinte: “ Isso posto, ACOLHO os pedidos da inicial a fim de DECLARAR que MARIA ISADORA MANGUEIRA DE OLIVEIRA sujeita-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do art. 4º. do Código Civil, INTERDITANDO-A para os atos da vida civil.
Por conseguinte, NOMEIO a parte requerente, LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA, para o exercício da CURATELA PLENA da interditada.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São José de Piranhas/PB, 18 de dezembro de 2023.
Sávio José Amorim Santos, MM.
Juiz de Direito Em Substituição Nesta Comarca.
JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino. -
19/08/2024 17:29
Expedição de Edital.
-
30/01/2024 00:56
Decorrido prazo de LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 00:27
Publicado Edital em 22/01/2024.
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20/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 00:00
Edital
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - Vara Única de São José de Piranhas/PB.
EDITAL DE INTERDIÇÃO - TUTELA E CURATELA - PJE.
PROCESSO Nº. 0800410-57.2017.8.15.0221.
Prazo: 10 dias.
Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara Única de São José de Piranhas/PB, se processam os autos da AÇÃO INTERDIÇÃO – Tutela e Curatela, Movida por: LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA, nomeada curadora em definitivo de sua filha: MARIA ISADORA MANGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade Nº. 044652592012-7 SESP/MA e do CPF Nº. *72.***.*63-52, residente e domiciliada na Rua: Cícero Lacerda, 294, Centro, São José de Piranhas/PB.
Sujeitando-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do Art. 4º. do Código Civil.
Cuja sentença o ter final é o seguinte: “ Isso posto, ACOLHO os pedidos da inicial a fim de DECLARAR que MARIA ISADORA MANGUEIRA DE OLIVEIRA sujeita-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do art. 4º. do Código Civil, INTERDITANDO-A para os atos da vida civil.
Por conseguinte, NOMEIO a parte requerente, LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA, para o exercício da CURATELA PLENA da interditada.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São José de Piranhas/PB, 18 de dezembro de 2023.
Sávio José Amorim Santos, MM.
Juiz de Direito Em Substituição Nesta Comarca.
JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino. -
18/12/2023 12:47
Expedição de Termo de Compromisso.
-
17/08/2023 00:43
Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE em 16/08/2023 23:59.
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15/07/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 18:22
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 17:55
Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE em 23/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:53
Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE em 23/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 11:48
Juntada de Petição de cota
-
20/02/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2022 09:10
Decorrido prazo de LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 11:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/07/2022 17:23
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 13:36
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
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01/04/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 01:58
Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE em 16/06/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 07:19
Juntada de Petição de cota
-
12/05/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 11:24
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 12:40
Juntada de Ofício
-
10/02/2021 11:12
Juntada de Petição de cota
-
10/02/2021 02:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 02:27
Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE em 09/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 13:01
Juntada de Ofício
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23/01/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 00:57
Decorrido prazo de LUCICLEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 09:47
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2020 15:38
Conclusos para julgamento
-
28/09/2020 18:02
Juntada de Petição de cota
-
28/09/2020 16:04
Juntada de Petição de parecer
-
18/09/2020 11:24
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2020 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 09:04
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 09:01
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2020 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2020 17:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/08/2020 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2020 17:54
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2020 13:08
Expedição de Mandado.
-
06/08/2020 13:08
Expedição de Mandado.
-
06/08/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 12:59
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 12:57
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2020 14:23
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2020 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 14:36
Conclusos para despacho
-
11/04/2020 11:39
Juntada de Petição de parecer
-
18/03/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 11:05
Conclusos para despacho
-
13/01/2020 11:03
Juntada de Certidão
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03/04/2019 23:05
Juntada de Certidão
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24/07/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
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19/06/2018 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/06/2018 14:40
Juntada de Ofício
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24/05/2018 20:41
Audiência entrevista realizada para 09/05/2018 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
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10/05/2018 03:36
Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE em 09/05/2018 10:00:00.
-
10/05/2018 02:30
Decorrido prazo de MARIA ISADORA MANGUEIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2018 10:00:00.
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10/05/2018 02:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/05/2018 10:00:00.
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18/04/2018 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2018 11:24
Expedição de Mandado.
-
12/04/2018 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2018 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2018 12:45
Audiência entrevista designada para 09/05/2018 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
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13/03/2018 13:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/03/2018 13:11
Concedida a Antecipação de tutela
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26/02/2018 10:44
Conclusos para despacho
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21/02/2018 10:50
Juntada de Petição de parecer
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22/01/2018 13:02
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2017 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2017 08:43
Conclusos para decisão
-
14/11/2017 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2017
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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