07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:25

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801541-90.2017.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] EXEQUENTE: MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.

EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, conforme requerido na petição de ID n. 1094911727.

Após, DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso da penhora ser frutífera, INTIME-SE também a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 08:47

Juntada de Ofício
23/05/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:24

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:37

Processo Desarquivado
19/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 11:02

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 08:48

Indeferido o pedido de MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA - CPF: *37.***.*05-49 (EXEQUENTE)
26/02/2025 09:02

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:29

Juntada de Petição de informações prestadas
05/02/2025 00:54

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801541-90.2017.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] EXEQUENTE: MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO Vistos, etc.

Ante a inércia da parte exequente, bem como não consubstanciada a prescrição intercorrente, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, §1°, do CPC.

Fica, desde já, INDEFERIDO qualquer pedido de prorrogação de prazo por menor período, em razão do seu caráter procrastinatório, uma vez que a suspensão pelo prazo assinado não obstará a manifestação da exequente e nem tampouco o cumprimento de diligências por iniciativa desta.

Decorrido o prazo de um ano sem localização de bens penhoráveis, ARQUIVEM-SE os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC, independentemente de novo despacho e/ou intimação.

Sobrevindo requerimento do(a) exequente pugnando pela concessão de prazo para efetuar diligência ou, de qualquer modo, sem a indicação da existência de novos bens para o prosseguimento da execução, o pedido fica desde já INDEFERIDO, permanecendo os autos suspensos e/ou arquivados.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/02/2025 19:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:47

Juntada de documento de comprovação
27/08/2024 03:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 13:01

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:46

Juntada de Petição de informações prestadas
10/08/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 21:37

Indeferido o pedido de MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA - CPF: *37.***.*05-49 (EXEQUENTE)
03/05/2024 05:34

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:36

Juntada de Petição de informação
02/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:53

Juntada de Informações
07/03/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:19

Juntada de cálculos
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
18/12/2023 00:23

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801541-90.2017.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem].

EXEQUENTE: MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA.

EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME.

DECISÃO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
14/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:49

Outras Decisões
12/12/2023 17:09

Conclusos para decisão
09/12/2023 21:39

Processo Desarquivado
06/12/2023 15:59

Juntada de Petição de informação
05/12/2023 07:25

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 02:08

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:27

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 01:12

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 09:32

Juntada de Petição de informação
02/10/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2023 08:58

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:51

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.
12/04/2023 17:17

Juntada de Petição de informação
31/03/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:13

Recebidos os autos
31/03/2023 11:13

Juntada de Certidão de prevenção
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/01/2021 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2021 11:56

Juntada de
11/11/2020 02:51

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:21

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 18:45

Juntada de Petição de apelação
04/09/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 08:04

Juntada de
03/09/2020 12:26

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
27/05/2020 08:30

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:42

Conclusos para julgamento
26/05/2020 08:41

Juntada de
21/05/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:52

Conclusos para despacho
07/10/2019 10:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
29/11/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 10:30

Conclusos para despacho
29/05/2018 12:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC
12/03/2018 13:30

Juntada de Petição de certidão
12/03/2018 13:30

Juntada de Certidão
12/03/2018 12:43

Audiência mediação realizada para 12/03/2018 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
26/01/2018 13:08

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2018 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2018 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2018 09:09

Audiência mediação designada para 12/03/2018 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
22/11/2017 09:25

Recebidos os autos.
22/11/2017 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
21/11/2017 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2017 07:39

Conclusos para despacho
04/07/2017 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860306-16.2023.8.15.2001

Tiburtino Pereira Matos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0801620-59.2023.8.15.0181

Maria Martins Lino

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0009560-03.2011.8.15.2001

Maria do Socorro Silva Monteiro de Lima

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Eliete Santana Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804642-28.2023.8.15.0181

Maria de Lourdes Matias de Melo

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0801541-90.2017.8.15.0181

Maria do Ceu Candido da Silva Barbosa

Cirne Construtora LTDA - ME

Advogado: Jeremias Freitas de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo