TJPB - 0809153-24.2021.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 07:19
Juntada de Ofício
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24/02/2024 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO MATHEUS NOBREGA DE MEDEIROS em 23/02/2024 23:59.
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18/02/2024 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2024 17:47
Juntada de Petição de diligência
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09/02/2024 08:00
Mandado devolvido para redistribuição
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09/02/2024 08:00
Juntada de Petição de diligência
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08/02/2024 12:56
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 12:55
Juntada de Certidão
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08/02/2024 12:54
Juntada de comunicações
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08/02/2024 12:45
Juntada de comunicações
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08/02/2024 11:36
Expedição de Mandado.
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08/02/2024 10:42
Juntada de Ofício
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08/02/2024 10:40
Outras Decisões
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08/02/2024 10:30
Juntada de documento de comprovação
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08/02/2024 10:24
Conclusos para decisão
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07/02/2024 12:58
Juntada de Guia de Execução Penal
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07/02/2024 10:59
Transitado em Julgado em 26/01/2024
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17/01/2024 13:08
Juntada de documento de comprovação
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19/12/2023 17:12
Juntada de Petição de resposta
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19/12/2023 17:05
Juntada de Petição de resposta
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19/12/2023 11:37
Juntada de Certidão
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19/12/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 00:15
Publicado Edital em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:00
Edital
COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE INTIMACAO.
PRAZO: 15 DIAS.
Processo: 00005970320208150251.
Acao: ACAO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a Acao Penal reg. n° 0809153-24.2021.8.15.0251, que move o MINISTÉRIO PUBLICO DA PARAÍBA em desfavor de FRANCISCO MATHEUS NÓBREGA DE MEDEIROS, brasileiro, união estável, ajudante comercial, nascido em 30/04/1998, natural de Patos/PB, inscrito no CPF sob o nº *27.***.*14-95 e no RG nº 4.259.907- SSP/PB, filho de Marcos Antônio Gomes de Medeiros e Patricia Araújo da Nóbrega, residente e domiciliado na Rua Dr.
Edivaldo Porfírio, s/n, bairro Monte Castelo, Patos/PB.
E como constam dos autos que o acoimado assaz qualificado encontra-se em lugar incerto e não sabido e tramita por este juízo, a Ação Penal supra, na qual foi proferida sentença, em data de 04/10/2023, condenando-o a pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa, substituída por duas restritivsa de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, bem como ao pagamento das custas e despesas processuais, mandou o MM Juiz de Direito em substituição expedir o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, INTIMANDO-O para, no prazo de 10 dez) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, advertindo-o que o não pagamento implicará na inscrição do débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional.
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM.
Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos, aos 14 dias do mês de dezembro do ano 2023.
Eu, Jaislane Ferreira Rocha, Técnica Judiciário, o digitei.
José Milton Barros de Araújo - Juiz de Direito em substituição. -
15/12/2023 08:22
Expedição de Edital.
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14/12/2023 15:43
Expedição de Edital.
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23/11/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 12:33
Conclusos para despacho
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17/10/2023 19:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2023 19:49
Juntada de Petição de diligência
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17/10/2023 09:44
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 09:37
Juntada de cálculos
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04/10/2023 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
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04/10/2023 10:14
Julgado procedente o pedido
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04/10/2023 10:14
Decretada a revelia
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26/09/2023 08:17
Juntada de Ofício
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21/09/2023 10:23
Juntada de documento de comprovação
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21/09/2023 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/04/2023 10:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
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05/04/2023 11:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2023 10:30 1ª Vara Mista de Patos.
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28/03/2023 09:47
Juntada de Ofício
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28/03/2023 09:41
Juntada de documento de comprovação
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18/03/2023 00:36
Decorrido prazo de FRANCISCO MATHEUS NOBREGA DE MEDEIROS em 13/03/2023 23:59.
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09/03/2023 06:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2023 06:56
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2023 12:28
Juntada de documento de comprovação
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08/03/2023 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/03/2023 12:19
Expedição de Mandado.
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30/07/2022 00:31
Decorrido prazo de RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO em 29/07/2022 23:59.
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14/07/2022 21:11
Juntada de Petição de cota
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12/07/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 09:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2023 10:30 1ª Vara Mista de Patos.
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08/07/2022 09:55
Outras Decisões
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07/07/2022 09:26
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/07/2022 20:55
Conclusos para despacho
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08/03/2022 05:16
Decorrido prazo de FRANCISCO MATHEUS NOBREGA DE MEDEIROS em 07/03/2022 23:59:59.
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02/03/2022 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/03/2022 18:15
Juntada de diligência
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18/02/2022 11:07
Expedição de Mandado.
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26/01/2022 19:43
Outras Decisões
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26/01/2022 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCISCO MATHEUS NOBREGA DE MEDEIROS
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18/01/2022 08:19
Conclusos para decisão
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17/01/2022 15:39
Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000051562.pdf
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14/01/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 09:23
Juntada de Certidão
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07/01/2022 11:53
Juntada de comunicações
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07/01/2022 11:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/10/2021 15:00
Juntada de Petição de cota
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07/10/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 18:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/10/2021 18:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/10/2021 17:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/10/2021 15:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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