04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832103-98.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre os cálculos da contadoria do juízo, digam as partes, querendo, em até 15 dias.

Campina Grande (PB), 3 de novembro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832103-98.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a resposta do INSS de Id 92692567, digam as partes, querendo, em até 15 dias.

Nada sendo apresentado pelas partes, autos à contadoria para elaborar cálculos observando os parâmetros fixados no primeiro parágrafo de Id 89670183 e os descontos informados no Id 98692567.

Deve elaborar os cálculos do dano moral e de cada contrato de forma individual, juntar tudo e identificar o valor de honorários, tudo objetivando o montante devido até a data em que há um primeiro depósito nos autos.

Em seguida, descontar o valor do primeiro depósito e atualizar a quantia até a data do segundo depósito.

Campina Grande (PB), 22 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832103-98.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

O réu foi condenado no pagamento de indenização por danos morais de R$ 5.000,00 com correção a partir de 09/07/2023 e juros de mora do evento danoso (desconto indevido), restituição de forma simples, com correção pelo IPCA-E e juros de mora (1% ao mês) de cada desconto, de todos os descontos indevidos, e honorários de 10% sobre o valor da condenação.

A autora deu início à fase de cumprimento de sentença cobrando R$ 183.855,57.

O executado, por sua vez, sustenta só ser devedor de R$ 31.676,80.

Alega que a exequente incluiu todas as parcelas dos contratos, que o termo a quo do início dos juros da indenização por danos morais está errado, pois deve ser 04/07/2019 (data do primeiro desconto dos contratos discutidos) e não 2009.

Também aponta não ter sido considerado o depósito já realizado desde setembro de 2023.

Em resposta, a parte exequente defende que os cálculos do executado não atendem aos comandos do acórdão e pede a remessa dos autos à contadoria do juízo. É o que importa relatar até aqui.

Os contratos objetos desta ação foram 590958695, 592658596, 595658759 e 595858585.

Pelos documento de Id 83896608, as informações dão conta de que nenhum deles tinha previsão de mais de 72 parcelas.

Apesar disso, no cálculos de Id 83582311, para dois dos contratos foram apontadas 106 (592658596) e 174 (595658759) parcelas para devolução.

Para dirimir essa primeira controvérsia, oficie-se ao INSS, através de sua gerência executiva em Campina Grande, solicitando enviar fichas financeiras (fichas financeiras e não HISCREs) de todos os benefícios recebidos por Eurides Maciel de Albuquerque, CPF nº *13.***.*50-04, referentes aos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Caso não tenha condições técnicas de enviar fichas financeiras ano por ano, informar apenas essa situação e não enviar HISCREs.

Informar início (mês e ano) e fim dos descontos (mês e ano) dos contratos nºs 590958695, 592658596, 595658759 e 595858585 (todos do Banco Itaú) relacionados a essa mesma pessoa, e o valor da prestação de cada um deles.

Ficam as partes intimadas para ciência deste conteúdo.

Campina Grande (PB), 30 de abril de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
19/10/2023 19:18

Baixa Definitiva
19/10/2023 19:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/10/2023 19:16

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 02:05

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 21:47

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:38

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:05

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:04

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 09:38

Conhecido o recurso de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE - CPF: *13.***.*50-04 (APELANTE) e provido
21/06/2023 15:58

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2023 11:46

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:35

Juntada de Petição de cota
10/04/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 07:37

Conclusos para despacho
05/04/2023 07:37

Juntada de Certidão
05/04/2023 07:35

Recebidos os autos
05/04/2023 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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